Data: 13/11/2023

Hora: 19:00

Tribuna

Sequência Orador Assunto
1 Jucimário Cerqueira dos Santos
2 Leonardo Henrique de Oliveira
3 Mirna Adriana Justo
4 Irani Gorgonio
5 Nardeli da Silva
6 Rômulo Paulon Pegolo
7 Renato da Silva Gois
8 Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
9 Valdivino Miguel Barbosa
10 Glauco Temer Feres

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausentes (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Votações

Requerimento Nº 603/2023

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer ao Poder Executivo que informe sobre a possibilidade de instalar ponto de parada de ônibus com assento e cobertura, no Jardim Yvone.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 604/2023

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de ligação dos refletores de iluminação da ponte de entrada do Jardim Yvone.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 605/2023

Autoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de repintura na sinalização de solo e definição de preferências de direção de trânsito no trevo de acesso aos Jardins João Paccola e Itapuã.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 606/2023

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer do Poder Executivo informações sobre a reserva e demarcação de vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos no Cemitério Municipal “Alcides Francisco”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 607/2023

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de instalação de telas de proteção em torno da ponte de entrada do Jardim Yvone.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 608/2023

Autoria: Mirna Adriana Justo

Coautoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre plantio de árvores na calçada do entorno do Estádio Municipal Archangelo Brega.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 609/2023

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre os reparos necessários na cerca de madeira do parquinho da Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 610/2023

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre como é feito o apontamento dos servidores na Fábrica de Artefatos de Cimento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 611/2023

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer do Poder Executivo o relatório do controle interno da Prefeitura de todos os registros de problemas estruturais, necessidades de reformas ou adequações nos próprios públicos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 612/2023

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo sobre excursões e viagens de alunos suspensas e ou custeadas pelos próprios alunos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 613/2023

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade da realizar manutenção no canteiro central da rua Olavo Bilac, em local que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 614/2023

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Poder Executivo que oficie a GCM, solicitando intensificar a ronda nas imediações da Praça do Ginásio de Esportes Antonio Lorenzetti Filho “Tonicão”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 615/2023

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer do Poder Executivo oficiar a empresa de ônibus GRECCO para realizar mudanças em algumas linhas, para que os ônibus possam chegar em alguns horários até a portaria ou adjacências do Residencial Spazio Verde.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 616/2023

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de realizar pinturas em todo o Terminal Rodoviário “José Prado de Lima”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 617/2023

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer ao Poder Executivo que oficie a GCM, solicitando a permanência de uma viatura na Avenida dos Estudantes, no trecho entre as ruas Humberto Alves Tocci e Jalisco, no período noturno, aos finais de semana e véspera de feriados.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 301/2023

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. VALÉRIO ANTONIO CASAGRANDE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 302/2023

Autoria: Irani Gorgonio

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ROSÂNGELA MARIA GRECCO PORTE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 303/2023

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações ao Sr. André Duarte de Almeida, Responsável Técnico do Samu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 304/2023

Autoria: Renato da Silva Gois

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à Empresa Grunner pela produção da milésima máquina.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 305/2023

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. LYDIA MARIA RODRIGUES.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a criação e atribuições do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Resolução Nº 7/2023 - Mesa

Autoria: Mesa Diretora 2023/2024

Assunto: Altera e acrescenta dispositivos à Resolução nº 01, de 9 de agosto de 2022.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 65/2023 - Executivo

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: 2ª Discussão

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Resultado: Aprovado

Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Assunto: Dispõe sobre a dilação de prazo previsto na Lei Municipal n.º 5.121, de 22 de maio de 2018, em favor da Associação dos Engenheiros, Arquitetos e Agrônomos da Região de Lençóis Paulista.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 78/2023 - Executivo

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Desafeta parte de imóvel designado como área institucional, situado no Jardim Monte Azul e Jardim Maria Luiza II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

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