Projeto de Resolução Nº 6/2023
Tipo: Mesa
Data: 06/09/2023
Protocolo: 01864/2023
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Dispõe sobre a criação e atribuições do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 06-2023 | .docx | 06/09/2023 | 69,7 KB | |
| Arquivo 2 | 06/09/2023 | 1,2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 21/11/2023
Objetivo: Para publicação
Resposta: 21/11/2023
Resultado: Publicado(a)
Complemento: Páginas 28 a 30
Documento vinculado: Diário Oficial do Legislativo Nº 288/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 13/11/2023
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 10/11/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 13/11/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 09/11/2023 - Prazo: 24/11/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 10/11/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 07/11/2023 - Prazo: 22/11/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 09/11/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 01/11/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Complemento: Tendo em vista a adoção de todas as providências orientadas
Resposta: 07/11/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 03/10/2023
Resultado: Devolvido
Complemento: Com orientações
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 20/09/2023
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 85/2023
Resposta: 22/09/2023
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 12/09/2023 - Prazo: 27/09/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 20/09/2023
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 11/09/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 12/09/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/09/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Interno Nº 85/2023 | 20/09/2023 |
Requer que o Projeto de Resolução n.º 06/2023, que dispõe sobre a criação e atribuições do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que este emita seu parecer de mérito acerca da constitucionalidade e legalidade do Projeto.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 | 04/10/2023 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Dispõe sobre a criação e atribuições do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 | 07/11/2023 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Dispõe sobre a criação e atribuições do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 | 09/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Dispõe sobre a criação e atribuições do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 | 10/11/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2023 - Dispõe sobre a criação e atribuições do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
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| Resolução Nº 6/2023 | 21/11/2023 |
Dispõe sobre a criação e atribuições do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/09/2023 | Leitura |
| Pauta | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/11/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (10) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Damião Augusto Xavier de Oliveira
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
