Pauta - 30ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 11/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 11/09/2023 | 68,5 KB | |
| Pauta_Atualizada | 11/09/2023 | 101,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 493/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem do Poder Executivo que conscientize o proprietário do terreno localizado no bairro Jardim Itamaraty, para que faça o calçamento do passeio público e a construção de mureta, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 494/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem informações do Poder Executivo sobre ondulações e afundamentos no piso asfáltico da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 495/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem informações do Poder Executivo se há previsão para execução de recape do piso asfáltico na rua Professor José Alfredo Corradi, trecho entre as ruas Guaianazes e Aracy Lourdes Moretto Vacchi."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 496/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo se há estudos voltados para regular o trânsito de veículos no cruzamento das ruas José Placca, Argemiro Paccola e Onofre Lopes de Toledo, no Jardim Maria Luiza I."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 497/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo sobre plantio de árvores na calçada do entorno do Estádio Municipal Archangelo Brega."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 498/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio - "Requerem do Poder Executivo cópia dos processos completos de Expedição de Alvarás que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 499/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo se há possibilidade de alterar o sentido do trânsito, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 500/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio - "Requerem do Poder Executivo informações acerca da implantação do Conjunto Habitacional Alberto Trecenti e entrega das unidades já concluídas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 501/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da Indicação de nº 345/2023, que indicava a melhoria no pavimento da rua Francisco Prestes Maia com a Avenida dos Estudantes, no bairro Bela Vista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 397/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo reparar passeio público da Praça de Esportes e Lazer “Euclides Jerônimo Ribeiro”, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Leitura
Indicação Nº 398/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo pintar as sinalizações horizontais no cruzamento das ruas Jorge Amado e Dias Gomes, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 399/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Luiz Gonzaga da Silva - "Indicam ao Executivo providenciar a instalação de guarda-corpo contornando o terreno da Creche “Dona Augusta Parpinelli Zillo”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 400/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo considerar a possibilidade de adotar método que especifica durante assentamento de piso tátil nos passeios públicos do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 401/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que informe se há possibilidade de providenciar a instalação de pontos de ônibus com assento e cobertura nos locais que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 402/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que providencie a manutenção do piso tátil da rua Quinze de Novembro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 403/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Jucimário Cerqueira dos Santos, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que atribua a denominação de logradouro do município com o nome de Paul Percy Harris, fundador do Rotary Internacional."
Fase: Leitura
Indicação Nº 404/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos - "Indicam ao Executivo que providencie a instituição e regulamentação de Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF da arrecadação de sistema tributário dos agentes públicos vinculados à área de arrecadação, fiscalização, exigência de tributos e obrigações fiscais."
Fase: Leitura
Moção Nº 224/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ANA ODILA TURCARELLI ARGENTINO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 225/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à atleta lençoense de skate ISADORA GABRIELE XAVIER."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 226/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à empresa ALAGRO TECNOLOGIA AGRÍCOLA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 227/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. VALDIR PEDRO RODRIGUES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 228/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ELISABETH PAIVA FERREIRA DE LIMA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 229/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. VALMIR BENEDITO QUIRINO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 231/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUIZ BARBOSA DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 6/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Dispõe sobre a criação e atribuições do Departamento de Comunicação e Mídias Audiovisuais da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 37/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Concedem Título de Cidadã Lençoense à Sra. IOJANE BORGES LEAL."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 38/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Concedem Título de Cidadão Lençoense ao Capitão de Polícia Militar ELCIO ALVES TORRES."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 39/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Concedem Título de Cidadão Lençoense ao Segundo Tenente da Reserva da Polícia Militar MARCELO DE AZEVEDO SILVA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 40/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Engenheiro GUSTAVO ANDRÉ MOGRÃO MANNE."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 41/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Engenheiro RICARDO ALEXANDRE DA SILVA BOZZINI."
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta parte de imóveis que especifica, ambos designados como Sistema de Lazer, situados no Distrito de Alfredo Guedes e no Conjunto Habitacional Ibaté."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 61/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Institui o ‘Dia da Bandeira Municipal’, e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 63/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Assegura às mulheres o direito a acompanhante durante as consultas médicas, exames e demais procedimentos clínicos nos estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 64/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Institui o Dia e a Semana Municipal da Gratidão em Reconhecimento aos Profissionais da Saúde do Município de Lençóis Paulista, e cria a honraria ‘Dr. Rowilson Roselli Abiuzzi’."
Fase: 2ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 52/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança e do Termo de Referência Técnico (TRT) do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos do artigo 114 e seguintes do Plano Diretor e artigos 36 e seguintes do Estatuto da Cidade, e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
