Indicação Nº 404/2023
Data: 06/09/2023
Protocolo: 01854/2023
Situação: Encaminhada
Regime: Ordinário
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Nardeli da Silva
Coautoria: Renato da Silva Gois, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos
Assunto: Indicam ao Executivo que providencie a instituição e regulamentação de Gratificação de Produtividade Fiscal - GPF da arrecadação de sistema tributário dos agentes públicos vinculados à área de arrecadação, fiscalização, exigência de tributos e obrigações fiscais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Indicação 404/2023 - Anexo | 06/09/2023 | 381,9 KB | ||
| Indicação 404/2023 | .docx | 06/09/2023 | 84,8 KB | |
| Indicação 404/2023 | 12/09/2023 | 639,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/09/2023
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 478/2023
Resposta: 27/09/2023
Resultado: Informação
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 166/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/09/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Lido
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/09/2023 | Leitura |
