Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023
Data: 01/08/2023
Protocolo: 01510/2023
Situação: Aprovado em 2ª votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 50/2023 - Substitutivo | 01/08/2023 | 4,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/09/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 18/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/09/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª Votação
Resposta: 11/09/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/08/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 07/08/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 18/08/2023 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 23/08/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 30/08/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 3/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 31/08/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 4/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 05/09/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 5/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 06/09/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 50/2023 | 30/06/2023 | Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/08/2023 | Leitura |
| Pauta | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/09/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/09/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
