Parecer Nº 1/2023 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023
Data: 23/08/2023
Protocolo: 01716/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 50/2023 - Substitutivo - Parecer_1_CJR | .docx | 23/08/2023 | 89,4 KB | |
| PL 50/2023 - Substitutivo - Parecer_1_CJR | 23/08/2023 | 364,3 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 | 01/08/2023 | Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú. |
