Data: 18/09/2023

Hora: 19:00

Frequências

Abertura - 19:00

Presentes (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Votações

Requerimento Nº 502/2023

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Coautoria: Glauco Temer Feres

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à Indicação N.º 292/2023, que tratava sobre providenciar mais pontos de iluminação na Passarela “Antônio Aparecido Anastácio”, assim como em toda a extensão do trajeto que liga até ela.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 503/2023

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de instalar proteção no playground do Parque do Paradão, em local que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 504/2023

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de estudos para melhorias e segurança do trânsito na rua Sete de Setembro na Vila Antonieta.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 505/2023

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a instalação de academia ao ar livre e playground em local que especifica no Parque Residencial Rondon.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 506/2023

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Assunto: Requer do Executivo informações sobre possibilidade de efetuar a mudança de local do ponto de ônibus localizado na rua Ignácio Anselmo, ao lado do Ginásio de Esportes da ALBA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 507/2023

Autoria: Mirna Adriana Justo

Assunto: Requer do Poder Executivo detalhes do Decreto Executivo nº 524, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial de 1º de setembro de 2023, que especifica.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 508/2023

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Coautoria: Irani Gorgonio

Assunto: Requerem do Executivo que notifique as empresas de transporte coletivo do município para que obedeçam os pontos de embarque de desembarque de passageiros.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 509/2023

Autoria: Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois

Assunto: Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de instalar cobertura e bancos na área externa da ESF “Winter Malatrasi”, localizada no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Requerimento Nº 510/2023

Autoria: Nardeli da Silva

Assunto: Requer providências do Poder Executivo com relação a empresa vencedora da licitação das refrações e cirurgias oftalmológicas do município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 230/2023

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações ao Grêmio Esportivo Master Vila Cruzeiro pelo aniversário de 30 anos.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 232/2023

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Congratulações à equipe de crossfit lençoense Cross Extreme pela participação no TCB 2023.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 233/2023

Autoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipa da Academia Invictus Sanda pelo desempenho alcançado no 33º Campeonato Brasileiro de KungFu Wushu.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 234/2023

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações a toda delegação lençoense participante dos Jogos da Melhor Idade - JOMI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 235/2023

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem o envio de Moção de Congratulações aos atletas dos Jogos da Melhor Idade - JOMI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 236/2023

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo

Autoria: Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA MADALENA LINS DOS SANTOS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Moção Nº 237/2023

Autoria: Rômulo Paulon Pegolo

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. SILVIO LUIZ BAZUCO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 238/2023

Autoria: Irani Gorgonio

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ CARLOS UGUCIONI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 239/2023

Autoria: Glauco Temer Feres

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. VERA LÚCIA GRANDI SANTILONI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 240/2023

Autoria: Jucimário Cerqueira dos Santos

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de futebol amador Grêmio Cecap, pelos 15 anos de fundação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Moção Nº 241/2023

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Coautoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. RUBENS JOSÉ CACCIOLARI.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

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Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 52/2023 - Executivo

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança e do Termo de Referência Técnico (TRT) do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos do artigo 114 e seguintes do Plano Diretor e artigos 36 e seguintes do Estatuto da Cidade, e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Discussão

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

Projeto de Lei Nº 71/2023 - Executivo

Autoria: Anderson Prado de Lima

Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Discussão

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

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