Pauta - 31ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 18/09/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 18/09/2023 | 68,3 KB | |
| Pauta_Atualizada | 18/09/2023 | 102,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 502/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Glauco Temer Feres - "Requerem informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à Indicação N.º 292/2023, que tratava sobre providenciar mais pontos de iluminação na Passarela “Antônio Aparecido Anastácio”, assim como em toda a extensão do trajeto que liga até ela."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 503/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Poder Executivo que informe se há possibilidade de instalar proteção no playground do Parque do Paradão, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 504/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de estudos para melhorias e segurança do trânsito na rua Sete de Setembro na Vila Antonieta."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 505/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a instalação de academia ao ar livre e playground em local que especifica no Parque Residencial Rondon."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 506/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações sobre possibilidade de efetuar a mudança de local do ponto de ônibus localizado na rua Ignácio Anselmo, ao lado do Ginásio de Esportes da ALBA."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 507/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo detalhes do Decreto Executivo nº 524, de 24 de agosto de 2023, publicado no Diário Oficial de 1º de setembro de 2023, que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 508/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem do Executivo que notifique as empresas de transporte coletivo do município para que obedeçam os pontos de embarque de desembarque de passageiros."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 509/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de instalar cobertura e bancos na área externa da ESF “Winter Malatrasi”, localizada no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 510/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer providências do Poder Executivo com relação a empresa vencedora da licitação das refrações e cirurgias oftalmológicas do município."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 405/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo instalar placas de embarque e desembarque nas escolas Eliza Pereira de Barros e Esperança de Oliveira."
Fase: Leitura
Indicação Nº 406/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a pintura de sinalizações horizontais alertando “PARE” nas vias do bairro Jardim Carolina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 407/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo a instalação de novos brinquedos no playground do Espaço de Lazer e Convivência Comunitária João Ranzani, no Jd. Carolina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 408/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo a instalação academia ao ar livre no Espaço de Lazer e Convivência Comunitária João Ranzani, no Jd. Carolina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 409/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar reparos na Praça de Esportes e Lazer “José Carlos Rodrigues de Lima”, no bairro Núcleo Hab. Luis Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 410/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo pintar as faixas de pedestres localizadas no cruzamento das vias rua Piedade e Sete de Setembro, no Centro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 411/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que através dos setores competentes realize os devidos reparos no piso asfáltico na esquina da EMEF Prof. Edwaldo Roque Bianchini (Cecap) em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 412/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a melhoria na sinalização de proibido estacionar na avenida Padre Salústio Rodrigue Machado, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 413/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a melhoria na sinalização de proibido estacionar na rua Geraldo Pereira de Barros, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 414/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo efetuar planejamento para a melhoria dos passeios públicos da rua Colômbia, sentido Terminal Rodoviário José Prado de Lima."
Fase: Leitura
Indicação Nº 415/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica o nome da Sra. Dulcinéia Orsi Morelli para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Moção Nº 230/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Grêmio Esportivo Master Vila Cruzeiro pelo aniversário de 30 anos."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 232/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à equipe de crossfit lençoense Cross Extreme pela participação no TCB 2023."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 233/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à equipa da Academia Invictus Sanda pelo desempenho alcançado no 33º Campeonato Brasileiro de KungFu Wushu."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 234/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações a toda delegação lençoense participante dos Jogos da Melhor Idade - JOMI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 235/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações aos atletas dos Jogos da Melhor Idade - JOMI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 236/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA MADALENA LINS DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 237/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. SILVIO LUIZ BAZUCO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 238/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ CARLOS UGUCIONI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 239/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. VERA LÚCIA GRANDI SANTILONI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 240/2023 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de futebol amador Grêmio Cecap, pelos 15 anos de fundação."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 241/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. RUBENS JOSÉ CACCIOLARI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 72/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Institui no Município de Lençóis Paulista o 'Dia da Equoterapia' e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 73/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Declara de Utilidade Pública à Associação Preservando a Natureza."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 74/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para aquisição de equipamentos de processamento de dados para atenção básica."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor WAGNER JOSÉ GONÇALVES."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor JÚLIO ANTÔNIO GONÇALVES."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Desafeta parte de imóveis que especifica, designados, respectivamente, como Sistema de Lazer e Área Verde, situados no Núcleo Habitacional João Zillo e no Jardim Grajaú."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 52/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Regulamenta o Estudo de Impacto de Vizinhança e do Termo de Referência Técnico (TRT) do Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV), nos termos do artigo 114 e seguintes do Plano Diretor e artigos 36 e seguintes do Estatuto da Cidade, e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 71/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera a Lei Municipal nº 5.150, de 18 de setembro de 2018 - comércio eventual ou ambulante."
Fase: 1ª Discussão
