Projeto de Lei Nº 72/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/2023
Protocolo: 01883/2023
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Institui no Município de Lençóis Paulista o 'Dia da Equoterapia' e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 72/2023 | .docx | 14/09/2023 | 66,6 KB | |
| PL 72/2023 | 18/09/2023 | 347,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 12/12/2023 - Prazo: 20/02/2024
Objetivo: Para providências
Complemento: Autógrafo
Documento vinculado: Ofício Nº 702/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 11/12/2023
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 12/12/2023
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 11/12/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Da Redação Final - em única votação
Documento vinculado: Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 11/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto - em 1ª votação
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Da Emenda n.º 01 - em única votação
Documento vinculado: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2023
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 18/12/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 30/11/2023 - Prazo: 15/12/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 30/11/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 30/11/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2023
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 30/11/2023
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 129/2023
Resposta: 30/11/2023
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 28/11/2023 - Prazo: 13/12/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 30/11/2023
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 27/11/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto e Emenda n.º 01 para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 24/11/2023
Objetivo: Leitura
Complemento: Da Emenda nº 01
Documento vinculado: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2023
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Lido
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 04/10/2023
Resultado: Devolvido
Complemento: Com orientações
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 20/09/2023
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 86/2023
Resposta: 22/09/2023
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 19/09/2023 - Prazo: 04/10/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 20/09/2023
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 18/09/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/09/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/09/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento Interno Nº 86/2023 | 20/09/2023 |
Requer que o Projeto de Lei n.º 72/2023, que institui no Município de Lençóis Paulista o 'Dia da Equoterapia' e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que este emita seu parecer de mérito acerca da constitucionalidade e legalidade do Projeto.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 | 24/11/2023 |
Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 72/2023, que institui no município de Lençóis Paulista o ‘Dia da Equoterapia’.
Autoria: Nardeli da Silva |
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| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 | 01/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - Institui no Município de Lençóis Paulista o 'Dia da Equoterapia' e dá outras providências - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 | 01/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - Institui no Município de Lençóis Paulista o 'Dia da Equoterapia' e dá outras providências - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
|
| Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 | 11/12/2023 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - Institui no Município de Lençóis Paulista o 'Dia da Equoterapia' e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 | 12/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - Institui no Município de Lençóis Paulista o 'Dia da Equoterapia' e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5786 | 18/12/2023 |
Institui no Município de Lençóis Paulista o 'Dia da Equoterapia' e dá outras providências.
Autoria: Nardeli da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/09/2023 | Leitura |
| Pauta | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | 1ª Discussão |
| Pauta | 43ª Sessão Ordinária de 2023 | 11/12/2023 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
