Pauta - 42ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 04/12/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 04/12/2023 | 70,8 KB | |
| Pauta_Atualizada | 04/12/2023 | 110 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 656/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe a possibilidade de realizar urgentes reparos no piso asfáltico da Estrada Vicinal José Adalto Vasconcelos – LEP 454, em locais que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 657/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe a possibilidade de realizar reparo em buraco no passeio público (calçada), em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 658/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe a possibilidade de realizar a pavimentação asfáltica e infraestrutura da estrada de terra, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 659/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Reque ao Poder Executivo informações sobre as notificações de calçamento emitidas às empresas do Distrito Industrial."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 660/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres - "Requer do Poder Executivo a possibilidade de conscientizar o proprietário do terreno localizado no Jardim Village, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 661/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que verifique a possibilidade da construção de muros de arrimo em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 662/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que verifique quais providências foram tomadas com a relação à Indicação 500/2023, que tratava sobre a possibilidade de nomear uma comissão para estudo das alterações do estatuto."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 663/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que verifique quais providências foram tomadas com a relação à Indicação 472/2023, que tratava sobre instalação de playground e academia ao ar livre em área verde em local que especifica, no Jardim Primavera."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 664/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 426/2023, que tratava dos fios inutilizados no poste situado à rua Djalma de Oliveira Lima, esquina com a rua Santos Dumont."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 665/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o desassoreamento do rio Lençóis."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 666/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre Festival Integrado de Literatura de Lençóis Paulista (FILLP), realizado entre os dias 05 e 12 de novembro de 2023,"
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 667/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre os percentuais de reajustes nos salários e no vale alimentação dos funcionários públicos municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 668/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o acervo e aquisições de livros pela Biblioteca Municipal Orígenes Lessa."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 669/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Poder Executivo que informe a possibilidade de estender o horário do Centro Municipal de Atendimento Veterinário "Ana Gabriela Toniolo"."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 670/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer do Poder Executivo informações acerca das melhorias na iluminação no Centro de Lazer e Cultural de Lençóis Paulista, na antiga Sidelpa."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 671/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer do Poder Executivo informações acerca da implementação de informações no protocolo de execução, com foto(s) dos serviços realizados pelo programa “Cidade 10”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 672/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem do Poder Executivo informações acerca da realização de melhorias no ponto de ônibus circular nas proximidades do ginásio de esportes Arena ALBA (Ginásio Esportivo “Virgílio Capoani”)."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 673/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de efetuar reparos no piso asfáltico da rua Manoel Amâncio, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 674/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre o Viveiro Municipal de Mudas “João Romano”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 675/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo Municipal informações sobre o fornecimento de protetor solar aos Agentes Comunitários de Saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 676/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo Municipal informações sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 542/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo providenciar reparos no banheiro do Terminal Rodoviário "José Prado de Lima"."
Fase: Leitura
Indicação Nº 543/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que providencie a construção de cobertura para ponto de ônibus na rua Colômbia, próximo ao terminal rodoviário no Jardim das Nações."
Fase: Leitura
Indicação Nº 544/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo instalar mais 2 (dois) contentores de lixo no cruzamento das ruas José Raphaeli e Professor José Alfredo Corradi, no Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 545/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo mudar de local os contentores de lixo instalados na Rua Anita Garibaldi, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 546/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a aplicação de formicida nos arredores dos bancos de madeira do campo da Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 547/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a pintura de faixa de pedestres no cruzamento das ruas Professor José Alfredo Corradi e Luiz Vaz Pinto, no Jardim Príncipe."
Fase: Leitura
Indicação Nº 548/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de passagem elevada com pintura de "faixa viva" em local que especifica da Av. Jácomo Augusto Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 549/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie o reparo de estradas de terra em local que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 327/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. THEREZA RAMPAZIO DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 328/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ORLANDO DE ANDRADE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 329/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à EMEIF "Philomena Briquesi Boso"."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 330/2023 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JÚLIO CÉSAR ROSSINI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 331/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer envio de Moção de Congratulações à Sra. Vera Lúcia Soares de Oliveira pelos anos dedicados ao Projeto Samuzinho no município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 332/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANTONIO PRADO VALASQUIM."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 27 de 1º de agosto de 2005, que reorganiza o regime próprio de previdência social dos servidores públicos do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 98/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 99/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos deficientes físicos."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 100/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente - Programa Cesta Básica."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 101/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 102/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 103/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 104/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 105/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 106/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 107/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 108/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 109/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 110/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 111/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada'."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 112/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 113/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Oficinas de Mídias'."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 114/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Geração do Futuro'."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 115/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para implantação de sala equiparada para atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 116/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução do Projeto 'Divertidamente'."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 117/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 118/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', para execução do Projeto de capacitação do corpo docente e gestor da entidade."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 119/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Hospitalar e Emergencial."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 120/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para a rede de Atenção Primária."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 121/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 122/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação de veículo a favor da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 119/2023 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 119/2023, que “dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Hospitalar e Emergencial”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 120/2023 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 120/2023, que “dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para a rede de Atenção Primária”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 121/2023, que “dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 122/2023, que “dispõe sobre a doação de veículo a favor da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 119/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Hospitalar e Emergencial."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 120/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para a rede de Atenção Primária."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 121/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 122/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a doação de veículo a favor da Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. MARIA PAULA DO CARMO CAPELLI MAGANHA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 9/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Declara inservíveis os bens do patrimônio do Legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município, nos termos da Lei n.º 2.968, de 26 de junho de 2001."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 80/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, no município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 72/2023, que institui no município de Lençóis Paulista o ‘Dia da Equoterapia’."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 72/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Institui no Município de Lençóis Paulista o 'Dia da Equoterapia' e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - de autoria de Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Lençóis Paulista o 'Memorial Professor Antonio Borcat'."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 85/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 5.379, de 4 de agosto de 2020."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 96/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração do 'Anexo de metas e prioridades para 2024', constante da Lei Municipal n.º 5.710, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024."
Fase: 1ª Discussão
