Projeto de Resolução Nº 9/2023
Tipo: Mesa
Data: 24/11/2023
Protocolo: 02461/2023
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Declara inservíveis os bens do patrimônio do Legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município, nos termos da Lei n.º 2.968, de 26 de junho de 2001.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 09/2023 | .docx | 24/11/2023 | 73,8 KB | |
| PR 09/2023 | 27/11/2023 | 1,3 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/12/2023
Objetivo: Para publicação
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Publicado(a)
Complemento: Páginas 2 a 4
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 01/12/2023 - Prazo: 18/12/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 28/11/2023 - Prazo: 13/12/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023
Resposta: 01/12/2023
Resultado: Emitido parecer
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 27/11/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 28/11/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 24/11/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 27/11/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 | 01/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - Declara inservíveis os bens do patrimônio do Legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município, nos termos da Lei n.º 2.968, de 26 de junho de 2001.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 | 01/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2023 - Declara inservíveis os bens do patrimônio do Legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município, nos termos da Lei n.º 2.968, de 26 de junho de 2001.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
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| Resolução Nº 9/2023 | 05/12/2023 |
Declara inservíveis os bens do patrimônio do Legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município, nos termos da Lei n.º 2.968, de 26 de junho de 2001.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/11/2023 | Leitura |
| Pauta | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
