Pauta - 41ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 24/11/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 27/11/2023 | 70 KB | |
| Pauta_Atualizada | 27/11/2023 | 106,1 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 637/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer informações do Poder Executivo sobre a construção de calçada em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 638/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer informações do Poder Executivo acerca das constantes quedas de energia e demora para reestabelecer o serviço no bairro rural Chácara das Flores."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 639/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer do Poder Executivo informações acerca do estudo para criação de legislação específica visando a proteção às abelhas e insetos polinizadores de maneira geral; estímulos à polinização urbana e rural, à apicultura e consciência ambiental no âmbito do município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 640/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer do Poder Executivo informações acerca da instalação de placas orientativas em todas as academias ao ar livre do município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 641/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de manutenção e roçada em torno da “Praça João Pinheiro de Lima”, no Jardim Village."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 642/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre agendamento de consultas com oftalmologista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 643/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer ao Poder Executivo que encaminhe cópia da escritura e matrícula que compõe o Aeródromo Municipal “José Boso”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 644/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre escolas e vagas para crianças de 4 a 5 anos em 2024 e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 645/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de alambrados em toda a extensão da rua Castelhano Gutierrez, no Jardim Yvone."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 646/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem ao Poder Executivo que informe dados específicos sobre o número de propriedades públicas que ainda não possuem árvores nos calçamentos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 647/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Requerem ao Poder Executivo que verifique a possibilidade de realizar calçamento da rua Antônio Coneglian até a rua Egydio Paccola, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 648/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem informações do Executivo se há possibilidade de efetuar reparos no piso asfáltico da rua Treze de Maio, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 649/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre acordo com a empresa Volato Aviões e Compósitos Ltda., para evitar fechamento da empresa nesta cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 650/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre cronograma de obras das galerias pluviais no Jardim das Nações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 651/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem do Poder Executivo cópia dos relatórios das conclusões das análises, inspeções e sondagens executadas na Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 652/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre responsabilidade, fiscalização e manutenção dos enfeites natalinos instalados em nossa cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 653/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre o recapeamento da Avenida 25 de Janeiro."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 654/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo referentes ao ecoponto do Jardim das Nações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 655/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem ao Executivo que verifique quais providências foram tomadas com a relação à Indicação 448/2023, que tratava sobre a possibilidade de redução do tempo para concessão da “sexta parte” aos servidores públicos municipais de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 530/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade da instalação de playground e academia ao ar livre, em local que especifica do Residencial Antônio Lorenzetti Filho."
Fase: Leitura
Indicação Nº 531/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar linha de ônibus em horário e local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 532/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que angarie recursos e providencie todos os desembaraços necessários à construção de uma estação de passageiros no Aeródromo Municipal “José Boso”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 533/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar reparo em estrada rural que dá acesso ao bairro Chácara das Flores."
Fase: Leitura
Indicação Nº 534/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize estudos para instalação de um novo modelo de dispositivo nos pontos de hidratação nas áreas de lazer e esportivas do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 535/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de conciliar mais uma cobertura de ônibus, próximo à Praça Vicente Ferraz da Silva."
Fase: Leitura
Indicação Nº 536/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de retirada das palmeiras do canteiro da Avenida dos Imigrantes, no Núcleo Habitacional Luiz Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 537/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção (roçagem e capinação) na área verde do Jardim Alberto Trecenti, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 538/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de renovação dos equipamentos de informática na Biblioteca Municipal Orígenes Lessa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 539/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a sinalização adequada do ponto de ônibus circular próximo ao Banco do Brasil."
Fase: Leitura
Indicação Nº 540/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de promover encontro com escritores na Biblioteca Municipal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 541/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo verificar a possibilidade de substituição das lixeiras das calçadas por árvores."
Fase: Leitura
Moção Nº 322/2023 - de autoria de Irani Gorgonio, Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Dra. IRENE ALCÍDIA DA COSTA ANDRADE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 323/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Sr. WILLIAN BLANCO pela elaboração de evento musical na Casa da Cultura."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 324/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações ao Sr. Douglas Coneglian pelos anos dedicados ao voleibol no município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 325/2023 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à Secretaria de Saúde de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 326/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. SEBASTIÃO CHRISTOVAM."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 72/2023, que institui no município de Lençóis Paulista o ‘Dia da Equoterapia’."
Fase: Leitura
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Altera o caput do art. 3º e acrescenta parágrafo único ao art. 10 do Projeto de Lei n.º 84/2023, que dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Judiciária Municipal Gratuita."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 96/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração do 'Anexo de metas e prioridades para 2024', constante da Lei Municipal n.º 5.710, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 97/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 9/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Declara inservíveis os bens do patrimônio do Legislativo e autoriza sua doação a entidades sociais do município, nos termos da Lei n.º 2.968, de 26 de junho de 2001."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2023, aos alunos que especifica."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. MARIA PAULA DO CARMO CAPELLI MAGANHA."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Requer ao Plenário que o Projeto de Decreto Legislativo n.º 52/2023, que concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’, referente ao ano de 2023, aos alunos que especifica, TRAMITE EM REGIME DE URGÊNCIA, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede a 'Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira', referente ao ano de 2023, aos alunos que especifica."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 91/2023, que “autoriza abrir crédito especial para aquisição de medicamentos para unidade de saúde”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 91/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Autoriza abrir crédito especial para aquisição de medicamentos para unidades de saúde."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Senhor FRANCISCO APARECIDO SIAN."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2023 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 - "Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2021 do Executivo Municipal."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para a fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 76/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2024."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 80/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre normas gerais urbanísticas para a instalação de Infraestrutura de Suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR, no município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera o Mapa 02 – Função Social e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei Complementar n.º 05/2023, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº 100, de 8 de fevereiro de 2017 - Plano Diretor Participativo."
Fase: 1ª Discussão
