Projeto de Lei Nº 121/2023
Tipo: Executivo
Data: 01/12/2023
Protocolo: 02531/2023
Situação: Norma
Regime: Urgência Especial
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 121/2023 | 01/12/2023 | 725,1 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 09/02/2024
Objetivo: Para providências
Complemento: Autógrafo
Documento vinculado: Ofício Nº 697/2023
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto - em única votação, em regime de urgência especial
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Pedido de Urgência Especial - em única votação
Documento vinculado: Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 | 04/12/2023 |
Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 121/2023, que “dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam.
Autoria: Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa |
|
| Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 | 04/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 | 04/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 | 04/12/2023 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
|
| Autógrafo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 | 05/12/2023 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 5751 | 05/12/2023 |
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de Atenção Primária à Saúde.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Leitura |
| Pauta | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Discussão Única em Regime de Urgência Especial |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
