Projeto de Lei Nº 98/2023
Tipo: Legislativo
Data: 30/11/2023
Protocolo: 02484/2023
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 98/2023 | 30/11/2023 | 504,1 KB | ||
| PL 98/2023 | .docx | 30/11/2023 | 67,3 KB | |
| PL 98/2023 - Anexos | 01/12/2023 | 29,4 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 14/08/2024 - Prazo: 04/09/2024
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 270/2024
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 12/08/2024 - Prazo: 21/08/2024
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 13/08/2024
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/08/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Da Redação Final - em única votação
Documento vinculado: Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Resposta: 12/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 09/08/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto - em 2ª votação
Resposta: 12/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto - em 1ª votação
Resposta: 05/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 02/08/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Da Emenda - em única votação
Documento vinculado: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Resposta: 05/08/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024
Envio: 02/08/2024 - Prazo: 20/08/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 02/08/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 31/07/2024 - Prazo: 15/08/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 02/08/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 31/07/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Complemento: Com relação à Emenda n.º 01
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 73/2024
Resposta: 30/07/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 30/07/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Complemento: À Emenda n.º 01
Resposta: 30/07/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 29/07/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 30/07/2024
Resultado: Comissões
Complemento: Emenda n.º 01 para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação; Projeto e Emenda n.º 01 para parecer da Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 26/07/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: Da Emenda n.º 01
Documento vinculado: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Resposta: 29/07/2024
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 26/07/2024 - Prazo: 13/08/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 26/07/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 08/12/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 26/07/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 07/12/2023
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 134/2023
Resposta: 08/12/2023
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 05/12/2023 - Prazo: 05/02/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 07/12/2023
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 04/12/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 05/12/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/12/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 04/12/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 26/07/2024 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 26/07/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 26/07/2024 |
Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 98/2023, que declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol.
Autoria: Nardeli da Silva |
|
| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 02/08/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol - e à sua Emenda n.º 01.
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024 |
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| Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 12/08/2024 |
Redação Final ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
|
| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 13/08/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 5844 | 19/08/2024 |
Declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol.
Autoria: Nardeli da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 42ª Sessão Ordinária de 2023 | 04/12/2023 | Leitura |
| Pauta | 25ª Sessão Ordinária de 2024 | 05/08/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 26ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/08/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
