Parecer Nº 1/2024 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Data: 02/08/2024
Protocolo: 01321/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 98/2023, que declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 98/2023 - Emenda 01 - Parecer_01_CJR | .docx | 02/08/2024 | 77,6 KB | |
| PL 98/2023 - Emenda 01 - Parecer_01_CJR | 02/08/2024 | 646,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 98/2023, que declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol. |
