Data: 31/07/2024

Autoria: Assessoria da Mesa Diretora

Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 98/2023, que declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol.


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PL 98/2023 - Emenda 01 - Parecer_AMD .pdf 31/07/2024 163,2 KB

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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 26/07/2024 Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 98/2023, que declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol.

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