Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Data: 31/07/2024
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora
Assunto: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 98/2023, que declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 98/2023 - Emenda 01 - Parecer_AMD | 31/07/2024 | 163,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 26/07/2024 | Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 98/2023, que declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol. |