Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Data: 12/08/2024
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 98-2023 - Redação_Final | .docx | 09/08/2024 | 65,7 KB | |
| PL 98-2023 - Redação_Final | 12/08/2024 | 643,9 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 12/08/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 12/08/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 98/2023 | 30/11/2023 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 26ª Sessão Ordinária de 2024 | 12/08/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
