Pauta - 26ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 12/08/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 12/08/2024 | 68 KB | |
| Pauta | 09/08/2024 | 93 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 344/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem ao Executivo que informe se é possível a instalação de um bicicletário no estacionamento da avenida Brasil, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 345/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 231/2024, que tratava sobre a possibilidade de providenciar iluminação na quadra esportiva externa do Ginásio de Esportes “Edemir Santino Coneglian”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 346/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que informe se há possibilidade de promover alteração no sentido de trânsito em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 347/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo, Irani Gorgonio - "Requerem informações do Poder Executivo acerca de uma vazão de água no rio Lençóis no final da rua Ignácio Anselmo, na região central da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 348/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o número de pacientes em fila de espera por procedimentos médicos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 349/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre as providências tomadas com relação à indicação nº 224/2024."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 350/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a entrega de uniformes na rede municipal de ensino neste ano."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 351/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre demanda e execução de cirurgias de catarata e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 352/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre veículos em manutenção."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 264/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que informe acerca da viabilidade da instalação de bancos em área verde no Núcleo Habitacional João Zillo, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 265/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que informe acerca da possibilidade de implementar calçamento no passeio público no Jardim Vila Cruzeiro, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 266/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre na Praça Cristo Rei, no entroncamento da Avenida José Antonio Lorenzetti com a Rua Cel. Joaquim Anselmo Martins."
Fase: Leitura
Indicação Nº 267/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar o recapeamento asfáltico da rua Chile, no Jardim Alvorada."
Fase: Leitura
Indicação Nº 268/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de ser feita uma entrada em frente ao portão do condomínio Altos do Itamaraty."
Fase: Leitura
Indicação Nº 269/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de ser feito um braço de iluminação no pomar comunitário do Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 270/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Indicam ao Executivo que estude a viabilidade de instalação de um ponto de hidratação em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 271/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar combate a cupins no interior da EMEIF “Amélia Benta de Oliveira”, na Vila Baccili."
Fase: Leitura
Moção Nº 147/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA DO CARMO GARAVELLI MURADOR."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 148/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ DIEGOLI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 149/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ODIR BURATTO."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 55/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a proibição de admissão e o exercício de funções públicas por pessoas condenadas por crimes contra adolescentes, idosos, mulheres e pessoas com deficiência."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 56/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para obras de recapeamento asfáltico do bairro Jardim Monte Azul, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 57/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 58/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Colaboração nº 03/2024, celebrado com a Associação Amorada, para custear a atual demanda do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para obras de recapeamento asfáltico do bairro Jardim Monte Azul, no município de Lençóis Paulista, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Colaboração nº 03/2024, celebrado com a Associação Amorada, para custear a atual demanda do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 98/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 47/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Declara de Utilidade Pública a Sociedade Amigos do Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 56/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para obras de recapeamento asfáltico do bairro Jardim Monte Azul, no município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 57/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para o custeio de serviços de atenção primária em saúde."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 58/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Colaboração nº 03/2024, celebrado com a Associação Amorada, para custear a atual demanda do serviço de acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol."
Fase: Discussão Única
