Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Data: 26/07/2024
Protocolo: 01294/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 98/2023 - Parecer_01_CJR | .docx | 26/07/2024 | 77,3 KB | |
| PL 98/2023 - Parecer_01_CJR | 26/07/2024 | 646,8 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 98/2023 | 30/11/2023 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol. |
