Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 98/2023
Data: 02/08/2024
Protocolo: 01326/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - Declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol - e à sua Emenda n.º 01.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 98/2023 - Parecer_02_BPPPUP | .docx | 02/08/2024 | 66 KB | |
| PL 98/2023 - Parecer_02_BPPPUP | 02/08/2024 | 829,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 98/2023 | 30/11/2023 | Declara de Utilidade Pública o Instituto Filiol. |
