Parecer Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023
Data: 01/12/2023
Protocolo: 02530/2023
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - Institui no Município de Lençóis Paulista o 'Dia da Equoterapia' e dá outras providências - e à sua Emenda n.º 01.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| PL 72/2023 - Parecer_1_CJR | .docx | 30/11/2023 | 88,7 KB | |
| PL 72/2023 - Parecer_1_CJR | 01/12/2023 | 322,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 | 24/11/2023 |
Altera os artigos 1º e 2º do Projeto de Lei nº 72/2023, que institui no município de Lençóis Paulista o ‘Dia da Equoterapia’.
Autoria: Nardeli da Silva |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 72/2023 | 13/09/2023 | Institui no Município de Lençóis Paulista o 'Dia da Equoterapia' e dá outras providências. |
