Requerimento Interno Nº 86/2023
Data: 20/09/2023
Protocolo: 01933/2023
Situação: Tramitando
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Requer que o Projeto de Lei n.º 72/2023, que institui no Município de Lençóis Paulista o 'Dia da Equoterapia' e dá outras providências, seja encaminhado ao Assessor da Mesa Diretora, para que este emita seu parecer de mérito acerca da constitucionalidade e legalidade do Projeto.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PRT 1933/2023 | 22/09/2023 | 224,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 72/2023 | 13/09/2023 |
Institui no Município de Lençóis Paulista o 'Dia da Equoterapia' e dá outras providências.
Autoria: Nardeli da Silva |