Pauta - 43ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Pauta
Data: 11/12/2023
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 13/12/2023 | 72,7 KB | |
| Pauta_Atualizada | 13/12/2023 | 123,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 677/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Poder Executivo que notifique a CPFL, para que a empresa informe a respeito das constantes oscilações de energia no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista I - CECAP."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 678/2023 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre serviços de imagem e diagnóstico médico de ressonância magnética nuclear."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 679/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o número de vagas disponíveis por unidade de ensino e creche para o ano de 2024."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 680/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o poço profundo nos altos da CECAP que não começou a funcionar."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 681/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre números da aplicação da Lei 5.641/2022 que dispõe sobre o Programa de Auxílio Alimentar Pet – PAAP."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 682/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a falta de calçadas na rua São Pedro até a rua Goiás."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 683/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o descumprimento das Leis 4921/2016 e 12.527/2011, no que tange a transparência nos processos licitatórios do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 684/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Requerem do Executivo Municipal informações sobre o número de atendimentos médicos realizados na área de Ortopedia em nível de Plantão - UPA, Postos de Saúde e Hospital Nossa Senhora da Piedade, nos últimos 2 anos em Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 685/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o asfaltamento da rua Antônio Avelino Lorenzetti, no Distrito Empresarial Luiz Trecenti."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 686/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação a indicação nº 412/2023, que tratava sobre a melhoria na sinalização na avenida Padre Salústio."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 687/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação nº 413/2023, que tratava acerca da melhoria na sinalização na rua Geraldo Pereira de Barros."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 688/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o motivo da fonte instalada próxima à entrada da Biblioteca Municipal “Orígenes Lessa” está desativada."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 689/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre responsabilidade de manutenção no Teatro Municipal Adélia Lorenzetti."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 550/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo que providencie a inclusão no Plano Municipal de Saúde, a criação de manual de instruções de primeiros socorros para gestantes."
Fase: Leitura
Indicação Nº 551/2023 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Indica ao Executivo providenciar redutor de velocidade em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 552/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie a pintura do jogo de amarelinha no pátio da Creche Municipal ‘Dona Maria Moretto Boso’."
Fase: Leitura
Indicação Nº 553/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo que realize estudos considerando a possibilidade de adequações relativas à equipe de trabalho do DEMUTRAN, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 554/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Indicam ao Executivo que realize estudos considerando a possibilidade da inclusão do adicional de insalubridade aos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde."
Fase: Leitura
Indicação Nº 555/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo inclua o nome do Sr. LUCILDO LUCCAS para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 556/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a instalação de ondulação transversal em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 557/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que verifique a possibilidade de mais esse ano providenciar iluminação e enfeites de natal na caixa d’água, localizada no Núcleo Habitacional Luís Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 558/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Nardeli da Silva - "Indicam ao Executivo encaminhar Projeto de Lei que “Dispõe sobre o combate ao bullying infantil e à pedofilia nos veículos de transporte escolar no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 559/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de uma cerca de contenção no parquinho da Praça de Esportes e Lazer “Jeraldo José de Souza”, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 560/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Indicam ao Executivo que estude a possibilidade de criar a “Casa dos Conselhos” no município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 561/2023 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que conheça e estude a possibilidade de adquirir e implantar o APP LIVOX para ser utilizado nas escolas municipais na educação de PCD – Pessoas com Deficiência."
Fase: Leitura
Indicação Nº 562/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo a urgente providência, a ser implementada no início do "Projeto 200 anos", para a construção de uma unidade básica de saúde no centro da cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 563/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo a necessidade premente de estabelecer uma sede exclusiva destinada ao atendimento das demandas de assistência social da saúde em nosso município."
Fase: Leitura
Moção Nº 333/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ FRANCISCO PEREIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 334/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ASSOCIAÇÃO LENÇOENSE DE INCENTIVO À CULTURA – ALIC."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 335/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Voleibol da Melhor Idade, pela conquista do 3º Lugar na Copa Amigos do Esporte na Melhor Idade – Série Ouro +58 anos masculino."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 336/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à Equipe de Voleibol da Melhor Idade, pela conquista do 3º Lugar na Copa Amigos do Esporte na Melhor Idade – Série Ouro - +69 anos masculino."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 337/2023 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Senado Federal pela indicação feita pelo Presidente da República Sr. Luís Inácio Lula da Silva, do atual Ministro da Justiça Sr. Flávio Dino para ocupar vaga no STF."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 338/2023 - de autoria de Glauco Temer Feres, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. DIRCEU ROBERTO MOREIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 339/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ZILDA ANTONIETA FRANCATI PRANDINI."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 123/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Fomento n.º 06/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 10/2023 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Acrescenta dispositivo ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 99/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 99/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos deficientes físicos, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 100/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 100/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente - Programa Cesta Básica, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 101/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 101/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 102/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral, de atendimento aos anciãos desamparados, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 103/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 104/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 104/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 105/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 105/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 106/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 106/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 107/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 107/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 108/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 109/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 110/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 111/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 111/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada', seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 112/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 113/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 113/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Oficinas de Mídias', seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 114/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 114/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Geração do Futuro', seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 115/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 115/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para implantação de sala equiparada para atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 116/2023 -Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução do Projeto 'Divertidamente', seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 117/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 117/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 118/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI Nº 118/2023 - Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', para execução do Projeto de capacitação do corpo docente e gestor da entidade, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 99/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação dos Deficientes Físicos de Lençóis Paulista - ADEFILP, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos deficientes físicos."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 100/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Ação da Cidadania Contra a Fome, a Miséria e Pela Vida, visando a execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento à comunidade carente - Programa Cesta Básica."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 101/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Congregação das Irmãzinhas dos Anciãos Desamparados - 'Lar Nossa Senhora dos Desamparados', visando a execução de serviços assistenciais, de atendimento aos anciãos desamparados."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 102/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', visando a execução de serviços educacionais, contemplando ações de atendimento a crianças em tempo integral."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 103/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Rede de Combate ao Câncer de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento a pessoas portadoras de câncer."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 104/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços assistenciais de atendimento aos excepcionais."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 105/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a execução de serviços educacionais."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 106/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista, visando a manutenção de serviços educacionais e execução de serviços de auxílio transporte."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 107/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a execução de serviços hospitalares de atendimento à população."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 108/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de serviços hospitalares de quimioterapia."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 109/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento às adolescentes aprendizes."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 110/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução de serviços assistenciais, contemplando ações de atendimento aos adolescentes aprendizes."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 111/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação da Mulher Unimed de Lençóis Paulista, para a execução do Projeto 'Vida Iluminada'."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 112/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Casa de Apoio Projeto Esperança - CAPE, para execução de serviços socioassistenciais de acolhimento em república."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 113/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Mirim de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Oficinas de Mídias'."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 114/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Legião Feminina de Lençóis Paulista, para execução do Projeto 'Geração do Futuro'."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 115/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Lençóis Paulista - APAE, para implantação de sala equiparada para atendimento de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 116/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução do Projeto 'Divertidamente'."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 117/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Amorada, para execução de serviços de Acolhimento Institucional a crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e/ou social."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 118/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação das Franciscanas Missionárias do Coração Imaculado de Maria - 'Lar da Criança Dona Angelina Zillo', para execução do Projeto de capacitação do corpo docente e gestor da entidade."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 123/2023, que “dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Fomento n.º 06/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 123/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para aditamento do Termo de Fomento n.º 06/2023, celebrado com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 72/2023 - de autoria de Nardeli da Silva - "Institui no Município de Lençóis Paulista o 'Dia da Equoterapia' e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 72/2023 - Institui no Município de Lençóis Paulista o 'Dia da Equoterapia' e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 79/2023 - de autoria de Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Institui no Calendário de Eventos Esportivos do Município de Lençóis Paulista o 'Memorial Professor Antonio Borcat'."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 85/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a aprovação da revisão do Plano Diretor de Turismo de Lençóis Paulista, instituído por meio da Lei Municipal n.º 5.379, de 4 de agosto de 2020."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 96/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração do 'Anexo de metas e prioridades para 2024', constante da Lei Municipal n.º 5.710, de 27 de junho de 2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Altera a ementa e o art. 1º do Projeto de Lei n.º 81/2023, que aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 81/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Aprova o Plano Municipal da Infância e Adolescência do município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 82/2023 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Disciplina a atividade de transporte recreativo de passageiros, popularmente conhecidos como ‘trenzinhos’; e altera dispositivo da Lei Municipal n.º 4.635, de 9 de junho de 2014, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego público no âmbito do município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 83/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Altera dispositivos da Lei Municipal n.º 3.660, de 20 de Dezembro de 2006 - Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais."
Fase: 1ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Altera o caput do art. 3º e acrescenta parágrafo único ao art. 10 do Projeto de Lei n.º 84/2023, que dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Judiciária Municipal Gratuita."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 84/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a criação do Serviço de Assistência Judiciária Municipal Gratuita e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 86/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a desafetação de área livre, situada na Rua Francisco de Assis Barbosa, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 87/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a desafetação de área institucional, situada na Rua Henrique Losinskas Alves, no Conjunto Habitacional Lençóis Paulista IV."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 88/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a desafetação de área livre, situada na Rua Guilherme Figueiredo, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 89/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a desafetação de área comercial, situada na Avenida Maestro Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 90/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a desafetação de sistema de lazer, situada na Rua Américo Jacobina Lacombe, no Núcleo Habitacional João Zillo IV."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 92/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.502, de 23 de novembro de 2021 que estabelece os critérios orientadores para a concessão de benefícios eventuais no âmbito da política de assistência social no município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 94/2023 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres - "Institui o ‘Projeto Criando Raízes’ no âmbito do município de Lençóis Paulista, que consiste no plantio de árvores pelos pais de crianças recém-nascidas."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 97/2023 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a utilização do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no âmbito do município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
