Data: 08/12/2023

Protocolo: 02663/2023

Situação: Encaminhado(a)

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira

Coautoria: Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Assunto: Requerem envio de Moção de Apelo ao Senado Federal pela indicação feita pelo Presidente da República Sr. Luís Inácio Lula da Silva, do atual Ministro da Justiça Sr. Flávio Dino para ocupar vaga no STF.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Moção 337/2023 .docx 08/12/2023 84,3 KB
Moção 337/2023 .pdf 12/12/2023 473,2 KB

Tramitações

2

Remetente: Secretaria

Destinatário: Rodrigo Otavio Soares Pacheco

Envio: 15/12/2023

Objetivo: Para conhecimento

Documento vinculado: Ofício Nº 709/2023

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 08/12/2023

Objetivo: Deliberação

Complemento: Única votação

Resposta: 11/12/2023

Resultado: Aprovado

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Ofício Nº 709/2023 14/12/2023 Encaminha moção nº 337/2023, apresentada e aprovada em sessão ordinária realizada no dia 11 de dezembro de 2023.
Autoria: Nardeli da Silva

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 43ª Sessão Ordinária de 2023 11/12/2023 Discussão Única

Votações

43ª Sessão Ordinária de 2023

Votação: Simbólica

Fase: Discussão Única

A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Glauco Temer Feres, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Não vota (1) - Nardeli da Silva

Resultado: Aprovado

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