Projeto de Lei Nº 73/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/2023
Protocolo: 01895/2023
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois
Assunto: Declara de Utilidade Pública à Associação Preservando a Natureza.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 73/2023 | 14/09/2023 | 824,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 05/02/2025 - Prazo: 26/02/2025
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 11/2025
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2025/2026
Envio: 03/02/2025
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 04/02/2025
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 31/01/2025
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2º votação
Resposta: 03/02/2025
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/12/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 16/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2023/2024
Envio: 11/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 12/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2023
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024
Envio: 10/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 11/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2023
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 02/12/2024 - Prazo: 17/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 10/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2023
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 04/04/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2023
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 25/2024
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 30/01/2024 - Prazo: 15/02/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 13/12/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 17/01/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Para providências
Complemento: Conforme Despacho
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 16/10/2023
Resultado: Devolvido
Complemento: Com orientações
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 20/09/2023
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 87/2023
Resposta: 22/09/2023
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 19/09/2023 - Prazo: 04/10/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 20/09/2023
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 18/09/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/09/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/09/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 73/2023 | 04/10/2023 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - Declara de Utilidade Pública à Associação Preservando a Natureza.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2023 | 04/04/2024 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - Declara de Utilidade Pública à Associação Preservando a Natureza.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2023 | 10/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - Declara de Utilidade Pública à Associação Preservando a Natureza.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2023 | 11/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - Declara de Utilidade Pública à Associação Preservando a Natureza.
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2023 | 12/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - Declara de Utilidade Pública à Associação Preservando a Natureza.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 73/2023 | 04/02/2025 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - Declara de Utilidade Pública à Associação Preservando a Natureza.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
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| Lei Ordinária Nº 5886 | 20/02/2025 |
Declara de Utilidade Pública à Associação Preservando a Natureza.
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/09/2023 | Leitura |
| Pauta | 44ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/12/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/02/2025 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Antonio Vieira de Moraes, Diego Donisete Coelho Gomes, Glauco Temer Feres, Isadora da Silva Ribeiro, Jose Valdeci da Silva, Leonardo Henrique de Oliveira, Lúcia da Silva Pires, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Toni Anderson Diegoli
Não vota (1) - Francisco de Assis Naves
Resultado: Aprovado
