Projeto de Lei Nº 73/2023
Tipo: Legislativo
Data: 13/09/2023
Protocolo: 01895/2023
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois
Assunto: Declara de Utilidade Pública à Associação Preservando a Natureza.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 73/2023 | .docx | 14/09/2023 | 69,6 KB | |
| PL 73/2023 | 14/09/2023 | 824,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 04/04/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2023
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 28/03/2024
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 25/2024
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 30/01/2024 - Prazo: 15/02/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 28/03/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 13/12/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 17/01/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 16/10/2023
Objetivo: Para providências
Complemento: Conforme Despacho
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 22/09/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 16/10/2023
Resultado: Devolvido
Complemento: Com orientações
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 20/09/2023
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 87/2023
Resposta: 22/09/2023
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 19/09/2023 - Prazo: 04/10/2023
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 20/09/2023
Resultado: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 18/09/2023
Objetivo: Instrução
Resposta: 19/09/2023
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 14/09/2023
Objetivo: Leitura
Resposta: 18/09/2023
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 73/2023 | 04/10/2023 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - Declara de Utilidade Pública à Associação Preservando a Natureza.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 73/2023 | 04/04/2024 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 73/2023 - Declara de Utilidade Pública à Associação Preservando a Natureza.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 18/09/2023 | Leitura |
