Pauta - 44ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 16/12/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 16/12/2024 | 67,5 KB | |
| Pauta_Atualizada | 16/12/2024 | 92,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 491/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de realização de estudo para melhoria do trânsito no entorno da Creche Municipal "Walt Disney"."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 492/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo relativas ao Projeto “Acolhe Mais” desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 493/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo informações se há possibilidade de realizar reforma do telhado do Varejão, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 494/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de oferecer treinamento e equipamentos para combate a incêndios aos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 365/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova o restabelecimento do piso asfáltico da rua André Paschoalini e trecho da rua Anita Garibaldi, localizados no Jardim Ipê."
Fase: Leitura
Indicação Nº 366/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que verifique a situação da árvore localizada no Cemitério Municipal “Alcides Francisco”, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 367/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que realize estudos visando a criação de uma Autarquia Municipal para gerenciamento do trânsito no município de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Indicação Nº 368/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de realizar operação tapa buraco na rotatória situada em frente ao Auto Posto Cajuzinho, em local que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 224/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ADRIANA JAQUELINA PLACA MELEGO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 225/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer o envio de Moção de Congratulações à Igreja Presbiteriana Independente pelos seus 50 anos de fundação."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 76/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação de certidão negativa de antecedentes criminais por parte dos profissionais que atendem crianças no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 77/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização de concessão de uso de um imóvel urbano situado na Rua dos Professores, nº 70, N. H. Luiz Zillo, através de procedimento licitatório, nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Revmo. Padre Márcio Godoy Júnior."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 65/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.631, de 30 de novembro de 2022, que organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 74/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 75/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.686, de 14 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 73/2023 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Declara de Utilidade Pública à Associação Preservando a Natureza."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 70/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Institui ações de combate à obesidade infantil."
Fase: 1ª Discussão
Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
