Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Data: 16/12/2024
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Documento Assinado | 16/12/2024 | 640,7 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 16/12/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 16/12/2024
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 65/2024 | 11/10/2024 | Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 44ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/12/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
