Sessões - 44ª Sessão Ordinária de 2024
Data: 16/12/2024
Hora: 19:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Valdivino Miguel Barbosa | |
| 2 | Andréia Bernardo Zaratini Martinelli | |
| 3 | Renato da Silva Gois | |
| 4 | Jucimário Cerqueira dos Santos | |
| 5 | Francisco de Assis Naves | |
| 6 | Luiz Gonzaga da Silva | |
| 7 | Damião Augusto Xavier de Oliveira | |
| 8 | Nardeli da Silva | |
| 9 | Rômulo Paulon Pegolo | |
| 10 | Irani Gorgonio |
Frequências
Abertura - 19:05
Presentes (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausentes (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Votações
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Coautoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requerem informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de realização de estudo para melhoria do trânsito no entorno da Creche Municipal "Walt Disney".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Coautoria: Mirna Adriana Justo
Assunto: Requerem informações do Poder Executivo relativas ao Projeto “Acolhe Mais” desenvolvido pela Secretaria de Assistência Social.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer ao Executivo informações se há possibilidade de realizar reforma do telhado do Varejão, em local que especifica.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Leonardo Henrique de Oliveira
Assunto: Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de oferecer treinamento e equipamentos para combate a incêndios aos membros da Comissão Municipal de Defesa Civil.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Assunto: Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ADRIANA JAQUELINA PLACA MELEGO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Requer o envio de Moção de Congratulações à Igreja Presbiteriana Independente pelos seus 50 anos de fundação.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 57/2024 - Vereador
Autoria: Renato da Silva Gois
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Revmo. Padre Márcio Godoy Júnior.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 65/2024 - Legislativo
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo
Assunto: Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.631, de 30 de novembro de 2022, que organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 74/2024 - Executivo
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 75/2024 - Legislativo
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.686, de 14 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 73/2023 - Legislativo
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois
Assunto: Declara de Utilidade Pública à Associação Preservando a Natureza.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 70/2024 - Legislativo
Autoria: Nardeli da Silva
Assunto: Institui ações de combate à obesidade infantil.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Assunto: Institui o “Dia Municipal do Nascituro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
