Projeto de Lei Nº 74/2024
Tipo: Executivo
Data: 29/11/2024
Protocolo: 01872/2024
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Anderson Prado de Lima
Assunto: Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 74/2024 | 29/11/2024 | 2,8 MB | ||
| PL 74/2024 - Anexo | 10/12/2024 | 47,8 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/12/2024 - Prazo: 09/01/2025
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 404/2024
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 16/12/2024
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 17/12/2024
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/12/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 16/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024
Remetente: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Destinatário: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2023/2024
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024
Remetente: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024
Remetente: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2023/2024
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 05/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 04/12/2024
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 142/2024
Resposta: 05/12/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 18/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 03/12/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de(a): 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; 3) Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; 4) Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 5) Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública; 6) Saúde e Promoção Social; 7) Vida, da Família e da Mulher; 8) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 29/11/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 06/12/2024 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Bens Públicos, Proteção ao Patrimônio e Utilidade Pública - 2023/2024 |
|
| Parecer Nº 6/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Saúde e Promoção Social - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 7/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 8/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 06/12/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 17/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
|
| Lei Ordinária Nº 5859 | 17/12/2024 |
Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 42ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | Leitura |
| Pauta | 43ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 44ª Sessão Ordinária de 2024 | 16/12/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (11) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Leonardo Henrique de Oliveira
Resultado: Aprovado
