Pauta - 42ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 02/12/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 29/11/2024 | 69,2 KB | |
| Pauta | 29/11/2024 | 103,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 472/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo informações acerca da demanda por vagas em creches no município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 473/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da realização de estudo para melhoria do trânsito no cruzamento da avenida João Paccola com a rua Lúcio de Oliveira Lima, na Vila Antonieta II."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 474/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos casos de fibromialgia na rede municipal de saúde do município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 475/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca das manutenções corretivas e das providências de segurança na Praça do Chafariz “Lázaro Bernardes”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 476/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da possibilidade de realização do recape asfáltico da rua Leopoldo Klein, localizada na Vila Antonieta I."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 477/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo informações se há possibilidade de viabilizar uma área de estacionamento para veículos de aplicativo, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 478/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo cópia do Plano de Contratações Anual para o próximo exercício."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 479/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre pagamentos efetuados à empresa H3d Publicidade e Comunicação."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 480/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de instalar iluminação na quadra de Beach Tênis do Parque Paradão."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 481/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de contratar seguro-saúde para atletas das equipes de esportes que representam o Município em competições oficiais e treinamentos."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 482/2024 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem ao Poder Executivo que encaminhe cópia do relatório de fiscalização efetuada junto ao Instituto de Desenvolvimento, Ensino e Assistência à Saúde – IDEAS."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 354/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie a manutenção e repintura da sinalização de solo no cruzamento da rua Cel. Joaquim Anselmo Martins com a avenida Lázaro Brígido Dutra."
Fase: Leitura
Indicação Nº 355/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar limpeza na via de rolamento e notificar os proprietários dos passeios públicos para que realizem a limpeza e capinação, em local que especifica da Avenida Jácomo Augusto Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 356/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade da instalação de um ponto de ônibus, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 357/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar vistoriar as hortas comunitárias do município e orientar proprietários para eliminação de objetos que possam acumular água."
Fase: Leitura
Indicação Nº 358/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de mudar de local os contentores de lixo instalados na rua Rio Branco, em local que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 211/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. APARECIDO CELSO VELOZO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 212/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. SIRLEY ANTONIA BARRACA RAMOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 213/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao GRUPO ZILOR."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 214/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Congratulações à BRACELL."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 215/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da jovem LARISSA EMANUELLE NUNES TURCO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 216/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do GCM WILLIAM YOSHIO OHARA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 217/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. HÉLIO ANTONIO GEORGETTI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 218/2024 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ RICARDO PAULINO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 219/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. CÍCERA ISIDÓRIO MACHADO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 220/2024 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à professora Rosa Maria de Campos e às alunas Lorena Araujo da Silva e Nathyele Torres Nicácio, da Escola Estadual Profª Vera Braga Franco Giacomini, pela notável conquista no concurso FlinkSampa, na categoria Ensino Fundamental."
Fase: Discussão Única
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.631, de 30 de novembro de 2022, que organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 74/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre diretrizes, objetivos, eixos de desenvolvimento, projetos estratégicos, processos de monitoramento e atualização, bem como os mecanismos de participação e governança do Plano "Lençóis Paulista 200 Anos", e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 75/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Altera dispositivos da Lei Municipal nº 5.686, de 14 de março de 2023, que dispõe sobre a Política Municipal de Gestão Animal e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Acrescenta dispositivo ao art. 2º do Decreto Legislativo n.º 55, de 26 de novembro de 2024, que concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’, referente ao ano de 2024, aos alunos que especifica e dá outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Pedido de Urgência Especial ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 56/2024 - Altera o Decreto Legislativo n.º 55, de 26 de novembro de 2024, que concede a ‘Medalha Vereador Antonio Dias de Oliveira’, referente ao ano de 2024, aos alunos que especifica. e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 5 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 6 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Anula parcialmente a fixação de despesa que especifica e transfere-a para fixação de despesa que especifica, nos respectivos anexos."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 66/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Institui o "Dia Municipal do Rosário da Virgem Maria" no Município de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 69/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Institui o “Dia Municipal de Valorização da Família” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 72/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.629, de 23 de novembro de 2022, que regulamenta o uso do solo urbano nas vias, logradouros e próprios públicos, para fins de estacionamento rotativo de veículos automotores, no município de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
