Projeto de Lei Nº 69/2024
Tipo: Legislativo
Data: 24/10/2024
Protocolo: 01684/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo
Assunto: Institui o “Dia Municipal de Valorização da Família” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 69/2024 | .docx | 25/10/2024 | 70,6 KB | |
| PL 69/2024 | 25/10/2024 | 345,8 KB | ||
| Lei 12647 | 24/10/2024 | 129,9 KB |
Tramitações
Remetente: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 19/11/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2023/2024
Envio: 18/11/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 19/11/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 14/11/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 18/11/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 14/11/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 126/2024
Resposta: 01/11/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 30/10/2024 - Prazo: 14/11/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 01/11/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de(a): 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Vida, da Família e da Mulher; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 25/10/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 | 14/11/2024 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - Institui o “Dia Municipal de Valorização da Família” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 | 18/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - Institui o “Dia Municipal de Valorização da Família” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 | 19/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - Institui o “Dia Municipal de Valorização da Família” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão da Vida, da Família e da Mulher - 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Leitura |
