Pauta - 37ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 29/10/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 25/10/2024 | 68,6 KB | |
| Pauta | 25/10/2024 | 95,3 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 431/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o pagamento do Adicional de Insalubridade aos Servidores Públicos da Saúde Pública Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 432/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas com relação à indicação nº 244/2024, que tratava da instalação de semáforo no cruzamento da rua Geraldo Pereira de Barros com a rua Dr. Antonio Tedesco."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 433/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de realizar um estudo de viabilidade para que o atendimento oferecido pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) seja em período integral."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 434/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a ocupação dos cargos de coordenador pedagógico, diretor e vice-diretor de escola na rede municipal de educação."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 435/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo acerca do Plano de Carreiras, Cargos e Salários, pagamento da sexta parte, pagamento de vale-alimentação e pagamento de insalubridade aos funcionários públicos do Município de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 436/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo Municipal informações acerca da instalação de lâmpadas de LED no município."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 327/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova adequações na área livre localizada nas proximidades do Terminal Rodoviário Interbairros “Itagiba Mourão”, na região central da cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 328/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a realização de estudos relativos ao trânsito em trecho específico da Avenida Brasil, nas proximidades da Prefeitura Municipal."
Fase: Leitura
Indicação Nº 329/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar melhorias na sinalização de trânsito nos cruzamentos das principais avenidas do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 330/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo que providencie a colocação de placa de proibido estacionar e vaga eclesial em locais que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 331/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que inclua o nome do Sr. Ronaldo Luiz Conti para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Moção Nº 195/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. FRANCISCO RODRIGUES DE ALMEIDA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 196/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. CLAUDINEI CESAR."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 197/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARLENE MARLI MARTINS VIEGAS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 198/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 199/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JONATAS RAFAEL CORREA."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Dispõe sobre a alteração do art. 3º do Projeto de Lei n.º 65/2024, que institui o ‘Dia Municipal do Nascituro’ no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências"
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 67/2024 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.631, de 30 de novembro de 2022, que organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 68/2024 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender as despesas de rateio do Contrato de Programa 005/2024, firmado com o Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, para atender a implantação, gestão e operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 69/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Mirna Adriana Justo - "Institui o “Dia Municipal de Valorização da Família” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 70/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Institui ações de combate à obesidade infantil."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. EDUARDO DIAS MOREIRA."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. JOHANDER SABINO DUARTE."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. OSVALDO CONEGLIAN JÚNIOR."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender as despesas de rateio do Contrato de Programa 005/2024, firmado com o Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, para atender a implantação, gestão e operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Revmo. Padre ARLEY JOSÉ LEITE."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Doutor HEITOR VIEIRA NOGUEIRA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. GUILHERME SASSO FERREIRA DE SOUZA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. REGINA CELIA MONTEIRO RAMOS."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 68/2024 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial, para atender as despesas de rateio do Contrato de Programa 005/2024, firmado com o Consórcio Central dos Municípios da Região Central do Estado de São Paulo - CONCEN, para atender a implantação, gestão e operacionalização do Serviço de Acolhimento Institucional para jovens e adultos com deficiência em situação de dependência - Residência Inclusiva."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
