Projeto de Lei Nº 67/2024
Tipo: Executivo
Data: 24/10/2024
Protocolo: 01676/2024
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Manoel dos Santos Silva
Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.631, de 30 de novembro de 2022, que organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 67/2024 - Substitutivo | 24/10/2024 | 2,3 MB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 17/12/2024 - Prazo: 09/01/2025
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 404/2024
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 16/12/2024
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 17/12/2024
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 13/12/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto Substitutivo - em 2ª votação
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Resposta: 16/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Do Projeto Substitutivo - em 1ª votação
Documento vinculado: Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Resposta: 09/12/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 06/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 4/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - 2023/2024
Envio: 05/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 18/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 04/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 03/12/2024 - Prazo: 18/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Complemento: Ao Projeto Substitutivo
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 02/12/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 03/12/2024
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto Substitutivo para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; 3) Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 4) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 29/11/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: Do Projeto Substitutivo
Resposta: 02/12/2024
Resultado: Lido
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas - 2023/2024
Envio: 18/11/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 25/11/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 14/11/2024 - Prazo: 03/12/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 18/11/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 14/11/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 125/2024
Resposta: 01/11/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 30/10/2024 - Prazo: 14/11/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 01/11/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; 3) Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 4) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 25/10/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 14/11/2024 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.631, de 30 de novembro de 2022, que organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 18/11/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.631, de 30 de novembro de 2022, que organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 25/11/2024 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.631, de 30 de novembro de 2022, que organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
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| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 | 17/12/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.631, de 30 de novembro de 2022, que organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
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| Lei Ordinária Nº 5861 | 18/12/2024 |
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.631, de 30 de novembro de 2022, que organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista.
Autoria: Anderson Prado de Lima |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Leitura |
