Tipo: Executivo

Data: 24/10/2024

Protocolo: 01676/2024

Situação: Tramitando

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria simples

Autoria: Manoel dos Santos Silva

Assunto: Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.631, de 30 de novembro de 2022, que organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 67/2024 .pdf 24/10/2024 2,3 MB

Tramitações

6

Remetente: Secretaria

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Envio: 14/11/2024 - Prazo: 03/12/2024

Objetivo: Para exarar parecer

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora

Envio: 01/11/2024

Objetivo: Para exarar parecer

Resposta: 14/11/2024

Resultado: Emitido parecer

Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024

4

Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Destinatário: Presidência

Envio: 01/11/2024

Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora

Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 125/2024

Resposta: 01/11/2024

Resultado: Deferido

3

Remetente: Presidência

Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024

Envio: 30/10/2024 - Prazo: 14/11/2024

Objetivo: Para exarar parecer

Resposta: 01/11/2024

Resultado: Devolvido

2

Remetente: Sessão

Destinatário: Presidência

Envio: 29/10/2024

Objetivo: Instrução

Resposta: 30/10/2024

Resultado: Comissões

Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas; 3) Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; 4) Finanças, Orçamento e Contabilidade

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 25/10/2024

Objetivo: Leitura

Resposta: 29/10/2024

Resultado: Lido

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 14/11/2024 Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal n.º 5.631, de 30 de novembro de 2022, que organiza a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de Lençóis Paulista.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 37ª Sessão Ordinária de 2024 29/10/2024 Leitura

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