Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2024
Tipo: Mesa
Data: 24/10/2024
Protocolo: 01671/2024
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. EDUARDO DIAS MOREIRA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDL 51/2024 | .docx | 24/10/2024 | 63,8 KB | |
| PDL 51/2024 | 25/10/2024 | 469,6 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Para publicação
Resposta: 05/11/2024
Resultado: Publicado(a)
Complemento: Edição 383 - Ano VI - Regular - Página 1
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 04/11/2024
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 04/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Títulos e Honrarias - 2023/2024
Envio: 31/10/2024 - Prazo: 18/11/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 31/10/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 30/10/2024
Objetivo: Para publicação
Documento vinculado: Ato da Presidência Nº 20/2024
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Publicado(a)
Complemento: Edição 382 - Ano VI - Regular - Página 2
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 29/10/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Despacho
Complemento: Projeto para parecer da Comissão de Títulos e Honrarias. Expedido Ato da Presidência nomeando os membros Irani Gorgonio, Luiz Gonzaga da Silva e Mirna Adriana Justo.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 25/10/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2024 | 31/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2024 - Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. EDUARDO DIAS MOREIRA.
Autoria: Comissão de Títulos e Honrarias - 2023/2024 |
|
| Decreto Legislativo Nº 51/2024 | 05/11/2024 |
Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. EDUARDO DIAS MOREIRA.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Leitura |
| Pauta | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado
