Pauta - 38ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 04/11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 01/11/2024 | 67,9 KB | |
| Pauta | 01/11/2024 | 94,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 437/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca do status do processo licitatório para restabelecimento do estacionamento rotativo (Zona Azul) na região central da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 438/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca do status do processo que envolve a instalação de aterro sanitário particular no munícipio de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 439/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem do Executivo informações sobre a instalação de placas identificadoras de nomes de ruas."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 440/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre detalhes do aditivo nº 189/2024 ao contrato nº 137/2024, objeto da concorrência nº 90015/2024 vencida pela CJF Construtora EIRELI."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 441/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Poder Executivo que informe, em reunião recentemente realizada, quais recomendações foram passadas pelos setores de Segurança Pública, Conselho Tutelar e Ministério Público à Prefeitura Municipal, referente aos problemas de segurança, ordem e trânsito que vem ocorrendo na Avenida dos Estudantes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 442/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Poder Executivo que informe a viabilidade de implantar via de mão dupla na rua Olino Fuin, no Jardim do Caju I."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 443/2024 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requerem autorização para empreender viagem a Brasília/DF, entre os dias 11 e 14 de novembro de 2024, com motorista, assessor, veículo e numerários da Câmara Municipal."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 332/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo providenciar a implantação de playground em local do Jardim Village, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 333/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo promover estudos para adequação das instalações de alguns departamentos da Secretaria de Saúde, que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 334/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo promover estudos para a instalação de câmera de segurança na Vila Baccili, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 335/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo promover estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua André Baccili, na Vila Baccili."
Fase: Leitura
Indicação Nº 336/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo Municipal realizar desobstrução de bueiro na Avenida Maracatins, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 337/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo Municipal realizar reparos no bueiro localizado na Rua Lino Andreotti, no Jardim Europa."
Fase: Leitura
Indicação Nº 338/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de instalar escadas para acesso à academia ao ar livre e playground, no Jardim Primavera, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 339/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de providenciar asfalto e iluminação pública no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, divisa com o bairro Jardim Maria Luiza IV, em local que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 200/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOAQUIM DA SILVA CRISTOVAM."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 201/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações à ORQUESTRA BOCA DO SERTÃO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 202/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. NIVALDO MORETO."
Fase: Discussão Única
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 51/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. EDUARDO DIAS MOREIRA."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 52/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Dr. JOHANDER SABINO DUARTE."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 53/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. JUCIMÁRIO CERQUEIRA DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Projeto de Decreto Legislativo Nº 54/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. OSVALDO CONEGLIAN JÚNIOR."
Fase: Discussão Única
Projeto de Resolução Nº 5/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a alteração do inciso V do art. 7º, constante do art. 1º do Projeto de Lei n.º 40/2024, que dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 5.110, de 17 de abril de 2018 - serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 40/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 5.110, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista."
Fase: 1ª Discussão
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a proibição de admissão e o exercício de funções públicas por pessoas condenadas por crimes dolosos."
Fase: 1ª Discussão
Projeto de Lei Nº 64/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Institui o “Dia Municipal do Livro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 1ª Discussão
