Projeto de Resolução Nº 5/2024
Tipo: Mesa
Data: 18/10/2024
Protocolo: 01658/2024
Situação: Norma
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria absoluta
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PR 05/2024 | .docx | 18/10/2024 | 69,8 KB | |
| PR 05/2024 | 18/10/2024 | 460,9 KB | ||
| PR 05/2024 - legislação citada | 18/10/2024 | 1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/11/2024
Objetivo: Para publicação
Resposta: 05/11/2024
Resultado: Publicado(a)
Complemento: Edição 383 - Ano VI - Regular - Páginas 5 e 6
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 04/11/2024
Objetivo: Para providências
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 04/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 29/10/2024 - Prazo: 13/11/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 30/10/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 23/10/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 29/10/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 22/10/2024
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 121/2024
Resposta: 23/10/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 22/10/2024 - Prazo: 06/11/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 22/10/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 21/10/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 22/10/2024
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 18/10/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 21/10/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 | 29/10/2024 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 | 30/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2024 - Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
|
| Resolução Nº 4/2024 | 05/11/2024 |
Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 36ª Sessão Ordinária de 2024 | 21/10/2024 | Leitura |
| Pauta | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
