Pauta - 36ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 21/10/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - Atualizada | .docx | 21/10/2024 | 68,9 KB | |
| Pauta - Atualizada | 21/10/2024 | 100 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 418/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo sobre empresa prestadora de serviços de informática para a Rede Municipal de Educação."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 419/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requerem informações do Poder Executivo acerca da baixa pressão d’água nas residências localizadas na parte alta do Jardim Grajaú."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 420/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre motivo do atraso na entrega das apostilas na E.M.E.F. Profª Lina Bosi Canova."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 421/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre os percentuais de reajustes nos salários e no vale alimentação dos funcionários públicos municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 422/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a quantidade de crianças atendidas, o número de professores e monitores em creches municipais."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 423/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo se há possibilidade de realizar calçamento em passeio público, em área pública em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 424/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer ao Executivo informações se há possibilidade de transformar a área de lazer em campo de futebol no Jardim das Nações, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 425/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo relativas aos pontos irregulares de descarte de inservíveis e podas de árvores."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 426/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre os déficits orçamentários apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Serviço Autônomo de Água e Esgotos- SAAE, nos exercícios de 2020 a 2023."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 427/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre os gastos com publicidade e propaganda e publicidade legal, apontados pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo no Serviço Autônomo de Água e Esgotos - SAAE no exercício de 2023."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 428/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram ou serão tomadas com relação ao requerimento nº 222/2024, que tratava da instalação de uma geladeira/bebedouro no Centro Comunitário “João Paulo Alves”, na Cecap."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 429/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem informações do Poder Executivo acerca do pagamento de adicional de insalubridade ou penosidade aos leituristas do SAAE."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 430/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA)."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 318/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para a instalação de um redutor de velocidade na rua Joaquim Maria Contente, no Jardim Maria Luiza I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 319/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova a manutenção da Praça “Diácono Germano Zimmerman”, no bairro Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 320/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar uma academia ao ar livre e playground em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 321/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que promova a limpeza e colocação de placa “Proibido Jogar Lixo” em área verde em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 322/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Indicam ao Executivo que providencie a análise para instalar uma lombada na Avenida Juarez Sampaio, no Residencial Vila da Mata."
Fase: Leitura
Indicação Nº 323/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois - "Indica ao Executivo que inclua o nome do Sr. Pedro Waldir Minetto para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 324/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie a instalação de placas informativas aos usuários do Terminal Rodoviário 'José Prado de Lima', a opção de transporte de passageiros por aplicativo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 325/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo providenciar reparos na iluminação da Passarela “Adevarde Talarico”, que dá acesso à avenida Emílio Pelegrin e rua Antônio Brandi."
Fase: Leitura
Indicação Nº 326/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a análise para instalar uma lombada na Avenida Alfredo de Oliveira Capucho, no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, em local que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 189/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. RONALDO LUIZ CONTI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 190/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. BENEDITO APARECIDO BERTO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 191/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. MIGUEL P. HERNANDES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 192/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA APARECIDA DOS SANTOS DE SOUZA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 193/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUIZ ANTONIO BOLONHA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 194/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ADELINO ANTÔNIO PIRES DE VEZA."
Fase: Discussão Única
Requerimento Interno Nº 106/2024 - de autoria de Renato da Silva Gois, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Requerem, na qualidade de autores do Projeto de Lei n.º 23/2024, que “altera dispositivo da Lei Municipal nº 5.691, de 29 de março de 2023, que dispõe sobre a regulamentação e o licenciamento de atividade de comercialização e reciclagem de material metálico em geral, ferrosos ou não ferrosos, denominado genericamente de sucata, em consonância ao disposto na Política Estadual de Prevenção e Combate ao Furto e Roubo de Cabos e Fios Metálicos, dá outras providências”, a RETIRADA da referida matéria, com fulcro na alínea ‘b’ do artigo 183 do Regimento Interno, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a alteração do inciso V do art. 7º, constante do art. 1º do Projeto de Lei n.º 40/2024, que dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 5.110, de 17 de abril de 2018 - serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a proibição de admissão e o exercício de funções públicas por pessoas condenadas por crimes dolosos."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 47/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Revmo. Padre ARLEY JOSÉ LEITE."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 48/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Doutor HEITOR VIEIRA NOGUEIRA."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 49/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Sr. GUILHERME SASSO FERREIRA DE SOUZA."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 50/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Concede Título de Cidadã Lençoense à Sra. REGINA CELIA MONTEIRO RAMOS."
Fase: Leitura
Projeto de Resolução Nº 5/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Altera, acrescenta e revoga dispositivos ao Regimento Interno da Câmara Municipal de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 46/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo - "Concede Título de Cidadão Lençoense ao Revmo. Padre MANOEL FRANCISCO PAIS."
Fase: Discussão Única
