Projeto de Lei Nº 40/2024
Tipo: Legislativo
Data: 23/05/2024
Protocolo: 00959/2024
Situação: Tramitando
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 5.110, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 40/2024 | .doc | 23/05/2024 | 69 KB | |
| PL 40/2024 | 24/05/2024 | 491,1 KB | ||
| Lei Ordinária Nº 5110/2018 | 31/05/2022 | 1,5 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 09/09/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 09/09/2024
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 94/2024
Resposta: 09/09/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 03/09/2024 - Prazo: 18/09/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 09/09/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 02/09/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 03/09/2024
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto e Emenda n.º 01 para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 30/08/2024
Objetivo: Leitura
Complemento: Da Emenda n.º 01
Documento vinculado: Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2024
Resposta: 02/09/2024
Resultado: Lido
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 07/08/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 23/08/2024
Resultado: Devolvido
Complemento: Com orientação
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 29/07/2024 - Prazo: 13/08/2024
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 253/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 26/07/2024
Objetivo: Para providências
Complemento: Conforme orientação da Assessoria da Mesa Diretora
Remetente: Secretaria
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 22/07/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 26/07/2024
Resultado: Devolvido
Complemento: Com orientações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 11/06/2024 - Prazo: 26/06/2024
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 210/2024
Resposta: 26/06/2024
Resultado: Solicita prazo
Documento vinculado: Correspondência Recebida Nº 97/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Secretaria
Envio: 11/06/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 11/06/2024
Resultado: Informação
Complemento: Ato da Presidência n.º 13/2024, substituindo o membro da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Vereador Francisco de Assis Naves pelo Vereador Damião Augusto Xavier de Oliveira - Publicado na Edição 347 - Ano VI - Regular – Página 1
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 10/06/2024
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 60/2024
Resposta: 11/06/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 06/06/2024
Resultado: Emitido parecer
Complemento: Com orientações
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 03/06/2024
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 57/2024
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 28/05/2024 - Prazo: 17/06/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 03/06/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 27/05/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 28/05/2024
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Obras, Serviços Públicos e Atividades Privadas
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 24/05/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 06/06/2024 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 5.110, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
|
| Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 | 30/08/2024 |
Dispõe sobre a alteração do inciso V do art. 7º, constante do art. 1º do Projeto de Lei n.º 40/2024, que dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 5.110, de 17 de abril de 2018 - serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista.
Autoria: Francisco de Assis Naves |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/05/2024 | Leitura |
