Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2024
Tipo: Modificativa
Data: 30/08/2024
Protocolo: 01454/2024
Situação: Retirado a pedido do(s) autor(es)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Francisco de Assis Naves
Assunto: Dispõe sobre a alteração do inciso V do art. 7º, constante do art. 1º do Projeto de Lei n.º 40/2024, que dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 5.110, de 17 de abril de 2018 - serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 40/2024 - Emenda 01 | .docx | 30/08/2024 | 67,8 KB | |
| PL 40/2024 - Emenda 01 | 30/08/2024 | 464,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 30/08/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 02/09/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2024 | 23/05/2024 | Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 5.110, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/09/2024 | Leitura |
