Pauta - 29ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 02/09/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - Atualizada | .docx | 02/09/2024 | 67,8 KB | |
| Pauta - Atualizada | 02/09/2024 | 91,4 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 376/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei Federal nº 13.722/18, que dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 377/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a faixa de proibição de estacionamento na rua Anita Garibaldi na região central da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 378/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 241/2024, que tratava sobre a limpeza e instalação de placas ‘Proibido Jogar Lixo” na Vila Cruzeiro, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 379/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo sobre as providências adotadas com relação à indicação 251/2024, que tratava sobre a fiscalização rigorosa nos eventos esportivos patrocinados pelo município."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 380/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo complemento da resposta do requerimento 350/2024 constando as datas das entregas dos uniformes escolares."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 381/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo acerca de informações complementares relativas à vazão de esgoto no rio Lençóis no final da rua Ignácio Anselmo na região central da cidade."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 280/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Indica ao Executivo o nome da Sra. Evanise Therezinha Paccola para denominação de próprio público."
Fase: Leitura
Indicação Nº 281/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo verificar a possibilidade de disponibilizar uma linha de ônibus nas proximidades da empresa Grunner."
Fase: Leitura
Indicação Nº 282/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar pomar comunitário na Vila Contente e Jardim São João."
Fase: Leitura
Indicação Nº 283/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo oficiar a empresa de ônibus GRECCO para que coloque mais horários de circulação dos ônibus aos finais de semana no Jardim Ibaté."
Fase: Leitura
Indicação Nº 284/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Irani Gorgonio - "Indicam ao Executivo fazer a irrigação em local que especifica entre o Jardim Europa e Açaí I."
Fase: Leitura
Moção Nº 160/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. PAULO SÉRGIO DA SILVA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 161/2024 - de autoria de Jucimário Cerqueira dos Santos, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. JOSÉ FERREIRA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 162/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta lençoense Pedro Henrique Fernandes dos Santos."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 163/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. ZILDA PACCOLA GRANDI."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 164/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. LUIZ DAMASCENO E SOUZA."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a alteração do inciso V do art. 7º, constante do art. 1º do Projeto de Lei n.º 40/2024, que dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 5.110, de 17 de abril de 2018 - serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 59/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para alienação, por meio de procedimento licitatório, de imóvel urbano localizado nesta cidade."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 60/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.839, de 07 de agosto de 2024 e sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.839, de 07 de agosto de 2024 e sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 60/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 5.839, de 07 de agosto de 2024 e sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando a aquisição de equipamentos para o centro cirúrgico."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
