Requerimento Nº 376/2024
Data: 29/08/2024
Protocolo: 01444/2024
Situação: Respondido(a)
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Requer informações do Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei Federal nº 13.722/18, que dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Requerimento 376/2024 | .docx | 29/08/2024 | 75,4 KB | |
Requerimento 376/2024 | 29/08/2024 | 279,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 04/09/2024 - Prazo: 19/09/2024
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 293/2024
Resposta: 17/09/2024
Resultado: Resposta
Documento vinculado: Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 376/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 30/08/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 02/09/2024
Resultado: Aprovado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Resposta Nº 1/2024 ao Requerimento Nº 376/2024 | 17/09/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 376/2024 - Requer informações do Poder Executivo acerca do cumprimento da Lei Federal nº 13.722/18, que dispõe sobre a capacitação em noções básicas de primeiros socorros nos estabelecimentos de ensino públicos e privados.
Autoria: Poder Executivo |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 29ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/09/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli
A favor (10) - Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Ausente (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado