Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024
Data: 11/11/2024
Situação: Aprovado
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 5.110, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PL 40/2024 - Redação Final | .docx | 08/11/2024 | 65,6 KB | |
PL 40/2024 - Redação Final | 11/11/2024 | 509,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 11/11/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 11/11/2024
Resultado: Aprovado
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 40/2024 | 23/05/2024 | Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 5.110, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Resultado: Aprovado