Data: 11/11/2024

Situação: Aprovado

Quórum: Maioria de 2/3

Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024, Damião Augusto Xavier de Oliveira

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 5.110, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
PL 40/2024 - Redação Final .docx 08/11/2024 65,6 KB
PL 40/2024 - Redação Final .pdf 11/11/2024 509,8 KB

Tramitações

1

Remetente: Secretaria

Destinatário: Sessão

Envio: 11/11/2024

Objetivo: Deliberação

Complemento: Única votação

Resposta: 11/11/2024

Resultado: Aprovado

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei Nº 40/2024 23/05/2024 Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 5.110, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Pauta 39ª Sessão Ordinária de 2024 11/11/2024 Discussão Única

Votações

39ª Sessão Ordinária de 2024

Votação: Nominal

Fase: Discussão Única

A favor (12) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa

Resultado: Aprovado

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