Pauta - 39ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 11/11/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta | .docx | 08/11/2024 | 67,3 KB | |
| Pauta | 08/11/2024 | 90,8 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 444/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da quantidade de Servidores Municipais que se afastaram, e/ou estão afastados de suas funções e atividades, de 2021 a 2024, por motivo de problemas com a Saúde Mental."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 445/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca da disponibilização de locais adequados e instalação de mais ECOPONTOS na cidade de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 446/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Poder Executivo que oficie a Polícia Militar, GCM e demais órgãos responsáveis, para solucionar problemas de moradores de rua, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 447/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a fiscalização do Conselho Regional de Medicina Veterinária ao Centro Veterinário Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 448/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre os valores das tarifas de água e esgotos cobradas pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista, a partir de 31/12/2016."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 449/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre o Termo de Ajuste de Conduta firmados entre o Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Lençóis Paulista e o Ministério Público para diminuir a perda de água na distribuição."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 450/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer do Poder Executivo cópia do inquérito aberto pelo Ministério Público referente ao Canil Municipal."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 340/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que estude a viabilidade de inclusão de camada de asfalto no Núcleo Habitacional João Zillo, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 341/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para a instalação de um redutor de velocidade e/ou alteração para mão única de direção na rua Richieri Jácomo Dalben, na região central da cidade."
Fase: Leitura
Indicação Nº 342/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar reparo em afundamento no piso asfáltico, no Jardim Europa, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 343/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo que providencie reparos em buraco no piso asfáltico da Avenida José Veloso, no Jardim Europa, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 344/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie reparos em buraco no piso asfáltico da Avenida Domingos Giovanetti, no bairro Maestro Júlio Ferrari, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 345/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo que promova estudos para a ampliação do serviço de varrição de ruas, executado por servidores públicos e/ou pelo Programa “Frente Solidária”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 346/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo a realocação de um bueiro posicionado em frente ao estabelecimento comercial, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 347/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de reposicionar o ponto de ônibus anteriormente situado ao lado da Caixa Econômica Federal, na Avenida 25 de Janeiro, para sua localização original."
Fase: Leitura
Moção Nº 203/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Congratulações ao atleta Luis Gustavo Roncholeta Benedetti."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 71/2024 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de despesas para realização do atendimento hospitalar."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 71/2024 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de despesas para realização do atendimento hospitalar, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 40/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 5.110, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 64/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Institui o “Dia Municipal do Livro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Projeto de Lei Nº 71/2024 - de autoria de Manoel dos Santos Silva - "Dispõe sobre a autorização para estabelecer parceria com a Associação Beneficente Hospital Nossa Senhora da Piedade, visando o custeio de despesas para realização do atendimento hospitalar."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024, Damião Augusto Xavier de Oliveira - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 5.110, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista."
Fase: Discussão Única
