Projeto de Lei Nº 64/2024
Tipo: Legislativo
Data: 03/10/2024
Protocolo: 01577/2024
Situação: Aprovado em 2ª votação
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rômulo Paulon Pegolo
Assunto: Institui o “Dia Municipal do Livro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 64/2024 | .docx | 03/10/2024 | 61,7 KB | |
| PL 64/2024 | 03/10/2024 | 285,7 KB | ||
| PL 64/2024 - Anexo_Lei 5191 | 03/10/2024 | 130,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/11/2024 - Prazo: 06/12/2024
Objetivo: Para providências
Documento vinculado: Ofício Nº 361/2024
Remetente: Sessão
Destinatário: Mesa Diretora 2023/2024
Envio: 11/11/2024
Objetivo: Expedição do Autógrafo
Resposta: 13/11/2024
Resultado: Autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 08/11/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: 2ª votação
Resposta: 11/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 01/11/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: 1ª votação
Resposta: 04/11/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024
Envio: 31/10/2024 - Prazo: 18/11/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 01/11/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2024
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024
Envio: 25/10/2024 - Prazo: 12/11/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 31/10/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2024
Remetente: Secretaria
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 23/10/2024 - Prazo: 07/11/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 25/10/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2024
Remetente: Presidência
Destinatário: Assessoria da Mesa Diretora
Envio: 10/10/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 23/10/2024
Resultado: Emitido parecer
Documento vinculado: Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2024
Remetente: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Destinatário: Presidência
Envio: 10/10/2024
Objetivo: Solicita parecer da Assessoria da Mesa Diretora
Documento vinculado: Requerimento Interno Nº 101/2024
Resposta: 10/10/2024
Resultado: Deferido
Remetente: Presidência
Destinatário: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024
Envio: 08/10/2024 - Prazo: 23/10/2024
Objetivo: Para exarar parecer
Resposta: 10/10/2024
Resultado: Devolvido
Remetente: Sessão
Destinatário: Presidência
Envio: 07/10/2024
Objetivo: Instrução
Resposta: 08/10/2024
Resultado: Comissões
Complemento: Projeto para parecer das Comissões de: 1) Constituição, Justiça e Redação; 2) Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo; 3) Finanças, Orçamento e Contabilidade
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 04/10/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 07/10/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer da Assessoria da Mesa Diretora Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2024 | 23/10/2024 |
Parecer da Assessoria da Mesa Diretora ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - Institui o “Dia Municipal do Livro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Assessoria da Mesa Diretora |
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| Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2024 | 25/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - Institui o “Dia Municipal do Livro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 2/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2024 | 31/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - Institui o “Dia Municipal do Livro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Educação, Cultura, Esportes, Lazer e Turismo - 2023/2024 |
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| Parecer Nº 3/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2024 | 31/10/2024 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - Institui o “Dia Municipal do Livro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 |
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| Autógrafo Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 64/2024 | 13/11/2024 |
Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2024 - Institui o “Dia Municipal do Livro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 34ª Sessão Ordinária de 2024 | 07/10/2024 | Leitura |
| Pauta | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/11/2024 | 1ª Discussão |
| Pauta | 39ª Sessão Ordinária de 2024 | 11/11/2024 | 2ª Discussão |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Discussão
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
