Pauta - 34ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 07/10/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - Atualizada | .docx | 07/10/2024 | 66,6 KB | |
| Pauta - Atualizada | 07/10/2024 | 91,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 410/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos para a instalação de academia ao ar livre e playground em local que especifica no Parque Residencial Rondon."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 411/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo sobre o fornecimento de agulhas para aplicação de insulina aos pacientes da rede municipal de saúde."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 309/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo que providencie melhorias de estrada rural, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 310/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo notificar a Companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) para providenciar a substituição de poste localizado na rua Ernesto Cordeiro, no Jardim São João."
Fase: Leitura
Moção Nº 182/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. LUIZA QUADRADO."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 183/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA DE LURDES PEREIRA FERNANDES."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 184/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie Moção de Apelo ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), solicitando, com urgência, a abertura de convênio com clínicas psiquiátricas para acolher os pacientes do nosso município."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 185/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer o envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARILU PAIVA DOS SANTOS."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 186/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer à Mesa Diretora que envie Moção de Apelo à Secretaria de Saúde, solicitando, com urgência, a abertura de convênio com clínicas psiquiátricas para acolher os pacientes do nosso município."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2025."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 64/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Institui o “Dia Municipal do Livro” no Município de Lençóis Paulista e dá outras providências."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Decreto Legislativo Nº 45/2024 - de autoria de Comissão de Finanças, Orçamento e Contabilidade - 2023/2024 - "Aprova o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo relativo ao exercício de 2022 do Executivo Municipal."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 61/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a transposição de verbas do orçamento da Câmara Municipal de Lençóis Paulista, no valor de R$ 141.000,00 (cento e quarenta e um mil reais)."
Fase: 1ª Discussão
