Parecer Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024
Data: 30/10/2024
Protocolo: 01713/2024
Situação: Parecer Favorável
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024, Damião Augusto Xavier de Oliveira
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 5.110, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista - e à sua Emenda n.º 02.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 40/2024 - Parecer_01_CJR | .docx | 30/10/2024 | 78,5 KB | |
| PL 40/2024 - Parecer_01_CJR | 30/10/2024 | 488,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 40/2024 | 23/05/2024 | Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 5.110, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista. |
