Data: 16/10/2024

Protocolo: 01619/2024

Situação: Deferido

Autoria: Francisco de Assis Naves

Assunto: Requer, na qualidade de autor da Emenda n.º 01 ao Projeto de Lei n.º 40/2024, que “dispõe sobre a alteração do inciso V do art. 7º, constante do art. 1º do Projeto de Lei n.º 40/2024, que dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 5.110, de 17 de abril de 2018 - serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista”, a RETIRADA da referida matéria, com fulcro na alínea ‘b’ do artigo 183 do Regimento Interno, pelas razões que apresenta.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
RI 107/2024 - PRT 1619/2024 .docx 16/10/2024 63,7 KB
RI 107/2024 - PRT 1619/2024 .pdf 16/10/2024 463,9 KB

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