Pauta - 17ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 27/05/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta_Atualizada | .docx | 27/05/2024 | 69,2 KB | |
| Pauta_Atualizada | 27/05/2024 | 101,5 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 236/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer do Executivo que verifique a possibilidade de adquirir etilômetro para utilização por parte da Guarda Civil Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 237/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer do Poder Executivo informações sobre a realização da pintura de solo para demarcação das vagas de estacionamento para carros e motos e a devida sinalização, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 238/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer informações do Poder Executivo referente ao Eco Ponto do Jardim das Nações."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 239/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Requer do Executivo informações referente a prótese dentária."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 240/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo e do SAAE, acerca da notícia veiculada no Jornal da Cidade de Bauru, com a seguinte manchete: “Bacia do rio Lençóis passa a drenar volume morto”."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 241/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Poder Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de placas proibitivas de conversão à esquerda em local que especifica da rua Guaianazes."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 242/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer informações do Poder Executivo sobre a possibilidade de construção de uma rotatória no cruzamento das ruas Antonio Brandi e Guaianazes, na Vila Paccola."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 243/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que envie informações referentes ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 244/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar um semáforo na interseção da Avenida Padre Salústio Rodrigues Machado e a Rua Piedade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 245/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer que o Executivo envie informações sobre a falta de fornecimento de repelentes para os Agentes Comunitários de Saúde do Município."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 197/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que realize melhorias na rua 25 de abril com a rua Dom Pedro I."
Fase: Leitura
Indicação Nº 198/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Indica ao Executivo que realize melhorias no campo de malha localizado na praça ao lado da Paróquia Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Cruzeiro."
Fase: Leitura
Indicação Nº 199/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo estudar a viabilidade de implantar uma academia ao ar livre e playground, na Praça de Esportes e Lazer “José Carlos Rodrigues de Lima”, no Núcleo Habitacional Luís Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 200/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo implantar pomar comunitário, playground e academia ao ar livre no Conjunto Habitacional Maestro Júlio Ferrari, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 201/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo estudar a viabilidade de implantar cobertura em ponto de ônibus, na Vila Contente."
Fase: Leitura
Indicação Nº 202/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que providencie estudos para melhorar o trânsito da rotatória do Jardim Planalto."
Fase: Leitura
Indicação Nº 203/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de ofertar linha de ônibus para o bairro Jardim Alberto Trecenti."
Fase: Leitura
Indicação Nº 204/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que estude a possibilidade de aumentar o número de linhas de ônibus na Vila Contente."
Fase: Leitura
Indicação Nº 205/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a viabilidade de implantação de ponto de ônibus com cobertura, na Avenida Procópio Ferreira, em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 206/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de implantar pomar comunitário, playground e academia ao ar livre em local que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 207/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo que verifique a possibilidade de instalar um playground e academia ao ar livre no Residencial Antônio Lorenzetti Filho."
Fase: Leitura
Indicação Nº 208/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Indica ao Executivo providenciar a contenção de grama que avança para o passeio público (calçada), nos arredores de diversos pomares comunitários e diversas praças do município."
Fase: Leitura
Indicação Nº 209/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo providenciar melhorias na pista de caminhada e instalar mais lixeiras do Estádio Distrital Eugênio Paccola."
Fase: Leitura
Indicação Nº 210/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a melhora na iluminação das Avenidas João Paccola e Lázaro Brígido Dutra."
Fase: Leitura
Indicação Nº 211/2024 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Jucimário Cerqueira dos Santos, Renato da Silva Gois - "Indicam ao Executivo que providencie a instalação de um dispositivo que impeça a travessia de pessoas sobre a passagem de esgoto que passa sobre o Rio da Prata, que liga a Rua Honório Barbosa e a Rua Ana Maria Machado."
Fase: Leitura
Moção Nº 92/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Apelo ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio Gomes de Freitas."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 93/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Governador do Estado de São Paulo Tarcísio de Freitas, pela implantação da Escola Cívico-Militar no Estado de São Paulo."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 94/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. MÁRIO SILVIO BAPTISTELLA."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 95/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Câmara dos Deputados, o Deputado Federal Arthur Lira, para que tome as providências necessárias para que seja pautado em regime de urgência, o PL 434/2021 e o PL 1096/2024."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 96/2024 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família do Sr. MARCOS ANTONIO PINTOR."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 97/2024 - de autoria de Nardeli da Silva, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem o envio de Moção de Pesar à família da Sra. MARIA ANTONIA LUQUÊS LEME."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Luiz Gonzaga da Silva - "Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 106/2021, que declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - ‘ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista’."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 40/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Dispõe sobre a alteração de dispositivo da Lei Municipal nº 5.110, de 17 de abril de 2018, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo urbano de Lençóis Paulista."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 41/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 42/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidade Básicas de Saúde do Município."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 43/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município."
Fase: Leitura
Projeto de Lei Nº 44/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP para execução de obras de infraestrutura viária na estrada vicinal LEP 134."
Fase: Leitura
Projeto de Decreto Legislativo Nº 43/2024 - de autoria de Luiz Gonzaga da Silva - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense ao Sr. JOSÉ PINTOR."
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Solicita que se proceda às medidas necessárias para tramitar em regime de urgência especial o projeto de lei que dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP para execução de obras de infraestrutura viária na estrada vicinal LEP 134, pelas razões que apresenta."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 41/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 42/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidade Básicas de Saúde do Município."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 43/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito especial para aquisição de medicamentos para Unidades Básicas de Saúde do Município."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Lei Nº 44/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre a autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP para execução de obras de infraestrutura viária na estrada vicinal LEP 134."
Fase: Discussão Única em Regime de Urgência Especial
Projeto de Decreto Legislativo Nº 42/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Concede a Ordem do Mérito Lençoense à Sra. MARIA LÚCIA PEREIRA DA SILVA."
Fase: Discussão Única
