Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2021
Tipo: Modificativa
Data: 21/05/2024
Protocolo: 00943/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Luiz Gonzaga da Silva
Assunto: Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 106/2021, que declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - ‘ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista’.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 106/2021 - Emenda 01 | .docx | 21/05/2024 | 68,5 KB | |
| PL 106/2021 - Emenda 01 | 21/05/2024 | 564,2 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 21/06/2024
Objetivo: Deliberação
Complemento: Única votação
Resposta: 24/06/2024
Resultado: Aprovado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Sessão
Envio: 24/05/2024
Objetivo: Leitura
Resposta: 27/05/2024
Resultado: Lido
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 106/2021 | 05/11/2021 | Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - 'ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista' |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2024 | 27/05/2024 | Leitura |
| Pauta | 21ª Sessão Ordinária de 2024 | 24/06/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa
Não vota (1) - Nardeli da Silva
Resultado: Aprovado
