Pauta - 21ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Pauta
Data: 24/06/2024
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Pauta - Atualizada | .docx | 26/06/2024 | 68,3 KB | |
| Pauta - Atualizada | 24/06/2024 | 106,6 KB |
Matérias
Expediente
Requerimento Nº 282/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 191/2024, que tratava sobre a pintura da faixa de estacionamento no Centro do Idoso “Ermantina Pires Pedro, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 283/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Requer informações do Poder Executivo sobre quais providências foram tomadas com relação à indicação 587/2021, que tratava da colocação de placa para identificar “Perigo” no Jardim das Nações, em local que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 284/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer ao Executivo que informe a possibilidade de implantar passagem elevada com pintura de faixas de pedestres em locais que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 285/2024 - de autoria de Valdivino Miguel Barbosa - "Requer do Poder Executivo que oficie a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU para esclarecimentos sobre possíveis erros estruturais do Conjunto Habitacional Alberto Trecenti."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 286/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira - "Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de recolocar as placas identificadoras dos nomes de ruas nas paredes das casas de esquina ou em postinhos também nas esquinas, em todos os bairros da cidade."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 287/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Leonardo Henrique de Oliveira - "Requerem do Executivo Municipal informações sobre a possibilidade de instalar pontos de iluminação em locais de acesso ao Distrito Industrial, que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 288/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre a falta de motorista na Coordenadoria de Proteção Animal."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 289/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre previsão de concurso para cargo que especifica."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 290/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca do recape asfáltico na rua Anésia de Oliveira Lima, em especial no trecho da via localizado no Jardim Monte Azul."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 291/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Requer informações do Poder Executivo acerca dos estudos considerando a possibilidade de construção de acesso ao complexo do Centro de Lazer e Cultural de Lençóis Paulista (antiga Sidelpa), a partir do bairro Bela Vista."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 292/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre equipes de manutenção da Secretaria de Saúde."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 293/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Requer informações do Poder Executivo sobre limpeza, coleta de lixo e manutenções nas praças."
Fase: Discussão Única
Requerimento Nº 294/2024 - de autoria de Nardeli da Silva - "Requer ao Executivo que realize levantamento sobre quantos pacientes procuram a UPA sem possuir Cartão Cidadão ou sendo oriundos de outro município."
Fase: Discussão Única
Indicação Nº 231/2024 - de autoria de Francisco de Assis Naves - "Indica ao Executivo providenciar iluminação na quadra esportiva externa do Ginásio de Esportes “Edemir Santino Coneglian”."
Fase: Leitura
Indicação Nº 232/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo alterar o posicionamento dos bancos da Praça Armando Orsi, na Cecap."
Fase: Leitura
Indicação Nº 233/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo disponibilizar caçamba para descarte de entulhos no Jardim Carolina."
Fase: Leitura
Indicação Nº 234/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar a pintura de sinalização horizontal “PARE” na rua Zélia Gatai, no Núcleo Habitacional João Zillo."
Fase: Leitura
Indicação Nº 235/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo instalar bancos em praça do Jardim Primavera que especifica."
Fase: Leitura
Indicação Nº 236/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo que realize estudo para instalação de uma cobertura tipo toldo, na entrada da Rede de Atendimento Integral à Saúde da Mulher (RAIS-Mulher)."
Fase: Leitura
Indicação Nº 237/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli - "Indica ao Executivo providenciar reparo em boca de lobo, localizada na rua Francisco Marins."
Fase: Leitura
Indicação Nº 238/2024 - de autoria de Rômulo Paulon Pegolo - "Indica ao Executivo promover estudos para a instalação de um redutor de velocidade na avenida Jácomo Augusto Paccola, no Jardim Grajaú."
Fase: Leitura
Indicação Nº 239/2024 - de autoria de Mirna Adriana Justo - "Indica ao Executivo providenciar a inclusão nos editais de concursos públicos os procedimentos pós recursos."
Fase: Leitura
Indicação Nº 240/2024 - de autoria de Irani Gorgonio - "Indica ao Executivo realizar estudos para a instalação de um redutor de velocidade em local da rua Maestro Agostinho Duarte Martins, que especifica."
Fase: Leitura
Moção Nº 110/2024 - de autoria de Irani Gorgonio, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. MAICON WILLIAN DELBONE."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 111/2024 - de autoria de Leonardo Henrique de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Nardeli da Silva, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem envio de Moção de Pesar à família do Sr. ERVAL SANTO ANDRÉ."
Fase: Discussão Única
Moção Nº 112/2024 - de autoria de Nardeli da Silva, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Renato da Silva Gois, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa, Francisco de Assis Naves - "Requerem envio de Moção de Pesar à família da Sra. LIDIA KIMIKO MATSUZAKI VAGULA."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 48/2024 – que trata da fixação do subsídio dos Secretários Municipais para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028"
Fase: Leitura
Ordem do Dia
Projeto de Lei Nº 39/2024 - de autoria de Anderson Prado de Lima - "Dispõe sobre autorização para alteração da titularidade da doação de que trata a Lei Municipal n.º 5.106, de 17 de abril de 2018."
Fase: 2ª Discussão
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 106/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Renato da Silva Gois, Luiz Gonzaga da Silva - "Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 106/2021, que declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - ‘ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista’."
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 106/2021 - de autoria de Damião Augusto Xavier de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Renato da Silva Gois - "Declara de Utilidade Pública a Organização não Governamental - 'ONG Patas de Rua de Lençóis Paulista'"
Fase: 1ª Discussão
Pedido de Urgência Especial Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Requerem à Mesa, nos termos da alínea “c” do inciso IV do art. 148 do Regimento Interno, que o PROJETO DE LEI N.º 48/2024, que “Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências”, seja deliberado por essa Casa Legislativa em regime de urgência especial, juntamente com a Emenda n.º 01, pelas razões que apresentam."
Fase: Discussão Única
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - de autoria de Andréia Bernardo Zaratini Martinelli, Damião Augusto Xavier de Oliveira, Francisco de Assis Naves, Irani Gorgonio, Jucimário Cerqueira dos Santos, Leonardo Henrique de Oliveira, Luiz Gonzaga da Silva, Mirna Adriana Justo, Rômulo Paulon Pegolo, Valdivino Miguel Barbosa - "Dispõe sobre a alteração do art. 1º do Projeto de Lei n.º 48/2024 – que trata da fixação do subsídio dos Secretários Municipais para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028"
Fase: Discussão Única
Projeto de Lei Nº 48/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024 - "Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências."
Fase: 2ª Discussão
Redação Final Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - de autoria de Comissão de Constituição, Justiça e Redação - 2023/2024 - "Redação Final ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Dispõe sobre a fixação do subsídio dos Secretários Municipais de Lençóis Paulista, para vigorar no período de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028 e dá outras providências."
Fase: Discussão Única
